PORTARIA DIRENS Nº 880/1DCR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 28/04/2025

. . .98 Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/
IPA
.13/10/2025
a
14/10/2025
. 99 Envio de documento e/ou laudo
psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e
ativo no CRP, para o e-mail
[email protected], visando a subsidiar
o pedido de revisão do EAP, em Grau de
Recurso. (disponível até as
CANDIDATOS 16/10/2025
. . .1 15h do último dia para envio - horário de
Brasília).
. .
. 100Realização da revisão do EAP, em Grau
de Recurso e envio, via Rede Mercúrio e
Ofício (impresso e assinado pelo Oficial
responsável), do Relatório gerado pelo
Sistema de Inscrições à EPCAR, dos
IPA 20/10/2025
a
21/10/2025
. . .1resultados de todos os candidatos que
realizaram o EAP em Grau de Recurso.
Lançamento no sistema do resultado do
recurso.
. .
. . .101Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos na revisão do EAP, em Grau de
Recurso.
.EPCAR .22/10/2025
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 102Indicação à EPCAR via e-mail, dos
usuários a serem cadastrados no Sistema
de Inscrições ou outro meio devidamente
disponibilizado, com a informação dos
seguintes dados:
- Nome completo, Posto e Quadro;
CDA / SEREP 05/08/2025
. 1- Nome de guerra;
- CPF;
- OM e Setor de trabalho;
- Telefone do setor de trabalho e Celular; e
- E-mails pessoal / funcional (conta:
. . [email protected]). . .
. . .103Remessa via e-mail à EPCAR, do
endereço do local e horário que será
realizado o TACF.
.CDA / SEREP .24/10/2025
. 104Envio Eletrônico, via Sistema de
Inscrições, ou por outro meio devidamente
disponibilizado, à CDA e aos SEREP, da
relação nominal dos candidatos julgados
APTO PARA MATRÍCULA NO CPCAR na
INSPSAU e em condições de
EPCAR 06/11/2025
. . .1realizarem o TACF (contendo: OCL, sexo e
data de nascimento), bem como da relação
de presença para o evento.
. .
. . .105Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos convocados para a
realização do TACF.
.EPCAR .06/11/2025
. . .106TACF - Realização, Julgamento e
divulgação imediata do resultado aos
candidatos, bem como a data, horário e
local de realização do novo teste dos
candidatos que obtiveram o resultado
"NÃO APTO".
.CANDIDATOS /
CDA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA/
SEREP
.10/11/2025
a
14/11/2025
. . .107Informação para o candidato da data,
horário e local de realização do novo teste
(candidatos que obtiveram o resultado
"NÃO APTO" e que solicitaram TACF em
grau de recurso).
.CANDIDATOS /
CDA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.10/11/2025
a
14/11/2025
. . .108Entrega ao Presidente ou ao Secretário
da Comissão Fiscalizadora do requerimento
para realização do TACF em grau de
recurso (após a realização do Teste).
.CANDIDATOS /
CDA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.10/11/2025
a
14/11/2025
. . .109Envio à EPCAR da relação dos
candidatos que solicitaram o TACF em grau
de recurso, com a data, horário e local de
realização do novo teste.
.CDA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.10/11/2025
a
14/11/2025
. 110Lançamento e remessa à EPCAR, via e-
mail, do resultado do TACF no Sistema de
Inscrições, ou por outro meio devidamente
disponibilizado, discriminando o
desempenho dos candidatos que obtiveram
o resultado
CDA / SEREP 17/11/2025
. . .1"NÃO APTO" e informando aqueles que
solicitaram recurso.
. .
. 111Remessa à CDA e à EPCAR via e-mail
funcional e Ofício impresso e assinado pelo
Oficial responsável, via SEDEX:
- Da Ata e da Relação de Presenças e
resultados do TACF;
SEREP 17/11/2025
. 1- Da Ficha de Aplicação e Avaliação do
TACF, indicando os candidatos aptos, não
aptos e faltosos no referido teste;
- Da relação nominal dos candidatos que
solicitaram o TACF em grau de recurso, ou
. . .1comunicação da inexistência de
requerimento; e
- Dos Requerimentos do TACF, em grau de
recurso.
. .
. . .112Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos no TACF.
.EPCAR .18/11/2025
. . .113Realização e julgamento do TACF em
grau de recurso.
.CANDIDATOS /
CDA /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
/ SEREP
.24/11/2025
a
25/11/2025
. . .114Lançamento do resultado do TACF em
grau de recurso no Sistema de Inscrições,
ou por outro meio devidamente
disponibilizado, discriminando o
desempenho dos candidatos que obtiveram
o resultado "NÃO APTO".
.CDA / SEREP .25/11/2025
. 115Remessa à CDA e à EPCAR (via e-mail
funcional e Ofício impresso e assinado pelo
Oficial responsável):
- Da cópia da Ata e da Relação de Presença
do TACF em grau de recurso;
SEREP 25/11/2025
. 1- Da Ficha de Aplicação e Avaliação do
TACF, em grau de recurso, indicando
resultado dos candidatos que realizaram o
teste; e
- Do Relatório gerado pelo Sistema de
Inscrições, contendo a relação nominal com
. . .1os resultados dos candidatos. . .
. . .116Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos no TACF em grau de recurso.
.EPCAR .26/11/2025
. .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 117Divulgação, via internet, da relação
nominal dos candidatos autodeclarados
negros, optantes pela reserva de vagas,
convocados para realizar o PHC.
Obs.: O PHC poderá ser realizado em 3
(três)
EPCAR 27/11/2025
. . .1dias consecutivos, sendo convocados, por
grupos, os candidatos optantes pela reserva
de vagas devidamente aprovados nas
etapas anteriores.
. .
. . .118PHC à autodeclaração dos candidatos
negros e que optaram pela reserva de vaga.
Separados em grupos por dia de
avaliação.
(Apresentação na EPCAR: data e horário a ser
informado por ocasião da convocação)
.CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES /
EPCAR
.01/12/2025
a
03/12/2025
. . .119Solicitação de recurso quanto ao
resultado do PHC dos candidatos negros
que tiveram sua autodeclaração NÃO
CONFIRMADA.
.CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES
.01/12/2025
a
03/12/2025
. . .120PHC em grau de recurso. .CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES /
EPCAR
.03/12/2025
. . .121Processamento dos dados referentes
aos resultados do PHC.
.EPCAR .04/12/2025
. . .122Publicação do resultado definitivo do
PHC.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.05/12/2025
. .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .123Indicação à DIRENS dos componentes
da JEA.
.CDA / DIRSA /
EPCAR / IPA
.17/11/2025
. . .124Convocação da JEA. .DIRENS .28/11/2025
. . .125Remessa à DIRENS do Mapa da JEA e
dos dados estatísticos.
.EPCAR .08/12/2025
. . .126Reunião da JEA. .DIRENS .11/12/2025
. 127Remessa à DIRENS, via Intraer e/ou e-
mail, mídia editável da relação nominal dos
candidatos selecionados pela JEA para
habilitação à matrícula com as respectivas
classificações, bem como a convocação
para
EPCAR 18/12/2025
. . .1Concentração Final. . .
. . .128Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos selecionados pela
JEA para Concentração Final e Habilitação à
Matrícula, contendo as médias finais com
as respectivas classificações.
.EPCAR .18/12/2025
. . .129Remessa à Imprensa Nacional, para
publicação no Diário Oficial da União, da
relação nominal dos candidatos
selecionados pela JEA para habilitação à
matrícula.
.DIRENS .22/12/2025
. . .130Remessa ao CENDOC, para publicação
no BCA, da Ordem de Matrícula dos
candidatos selecionados pela JEA.
.DIRENS .22/12/2025
. . .131Publicação no BCA da Ordem de
Matrícula dos candidatos selecionados pela
JEA para habilitação à matrícula.
.CENDOC .22/12/2025
. . .132Publicação, no Diário Oficial da União,
da relação nominal dos candidatos
selecionados pela JEA para habilitação à
matrícula.
.DIRENS .22/12/2025
. .CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA/PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. . .133Divulgação, via Internet, do modelo de
autorização do responsável legal para a
matrícula do candidato menor de 18 anos
de idade no respectivo Curso e do Folheto
Informativo ao (à) futuro (a) Aluno (a).
.EPCAR .19/12/2025
. . .134Concentração Final e Habilitação à
Matrícula
- Apresentação no Auditório da EPCAR, das
13h até as 14h (horário local), dos candidatos
selecionados pela JEA e convocados para a
Concentração Final.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.10/01/2026
. 135Apresentação e análise da
documentação exigida para habilitação à
matrícula e preenchimento do Formulário
de Recurso por rejeição de documentação.
OBS: Os candidatos convocados que
CANDIDATOS /
EPCAR
10/01/2026
. . .1possuírem pendências na documentação
prevista para matrícula terão 3 dias úteis, a
contar da data de apresentação na EPCAR
para as respectivas soluções.
. .
. . .136Matrícula e Início do Curso .EPCAR .10/01/2026
. . .137Convocação dos candidatos
excedentes, em substituição àqueles que
receberam Ordem de Matrícula e foram
excluídos do Exame ou considerados
desistentes, determinando a data de
apresentação.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.10/01/2026
a
15/01/2026
. 138Apresentação na EPCAR dos candidatos
excedentes convocados, no dia previsto na
relação de convocação:
- Abertura dos portões às 13h (horário local);
e
CANDIDATOS No quinto dia
corrido, a contar
da data
subsequente à de
convocação, no
horário divulgado
no site
. 1- Fechamento dos portões às 14h (horário
local).
OBS: Os candidatos excedentes convocados
que possuírem pendências na documentação
prevista para matrícula terão 3 dias úteis, a
. . .1contar da data de apresentação na EPCAR
para as respectivas soluções.
. .
. . .139Apresentação e análise dos
documentos exigidos para habilitação à
matrícula, objeto do recurso.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.Até 3 dias úteis, a
contar da data
subsequente à de
apresentação na
EPCAR
. . .140Validade do Exame de Admissão. .EPCAR .15/01/2026
. . .141Matrícula a contar da respectiva data
de apresentação do candidato excedente
na EPCAR.
.EPCAR .20/01/2026
. 142Remessa à DIRENS da relação nominal
dos candidatos que receberam Ordem de
Matrícula e foram excluídos do Exame ou
considerados desistentes, bem como da
relação nominal dos candidatos
excedentes
EPCAR 05/02/2026
. . .1convocados. . .
. 143Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos que receberam
Ordem de Matrícula e foram excluídos do
Exame ou considerados desistentes, bem
como da relação nominal dos candidatos
excedentes
EPCAR 10/02/2026
. . .1convocados, com as respectivas datas de
apresentação.
. .
. . .144Publicação em Boletim Interno do ato
de matrícula dos candidatos excedentes
convocados, a contar das respectivas datas
de apresentação.
.EPCAR .23/02/2026
. . .145Remessa à Imprensa Nacional, da
relação nominal dos candidatos
matriculados no respectivo Curso.
.EPCAR .24/02/2026
. . .146Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos matriculados no
respectivo Curso.
.EPCAR .27/02/2026
. . .147Divulgação, no Diário Oficial da União,
da relação nominal dos candidatos
matriculados no respectivo Curso.