PORTARIA Nº 1.094, DE 24 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 1.094, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Arrecadação sumária da área de 2.942,1404 ha
(dois mil, novecentos e quarenta e dois hectares,
catorze ares e quatro centiares) denominada Gleba
Seringal Novo Natal/ União Federal - Gleba A-05,
localizada no município de Sena Madureira, no
estado do Acre, e administrativamente
jurisdicionada à Superintendência Regional do Acre
- SR(14)AC.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º
11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro
de 2024, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 31 de dezembro de 2024; e
Considerando a faculdade prevista no art. 28, da Lei n.º 6.383, de 07 de
dezembro de 1976;
Considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º
54000.062081/2024-46; resolve:
Art. 1º Arrecadar, como terra devoluta, incorporando-se ao patrimônio da
União Federal, a área de 2.942,1404 ha (dois mil, novecentos e quarenta e dois
hectares, catorze ares e quatro centiares) denominada Gleba Seringal Novo Natal/ União
Federal - Gleba A-05, localizada no município de Sena Madureira, no estado do Acre, e
administrativamente jurisdicionada à Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, com
as seguintes características e confrontações:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice SRAC-V-0001, de coordenadas
N 8929741.5422 m e E 505080.0865 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -69,
localizado na divisa entre o Seringal Triunfo e a Gleba Seringal Novo Natal - Gleba A03,
deste, segue confrontando com a Gleba Seringal Novo Natal - Gleba A03, com os
seguintes azimute plano e distância: 151°36'0.95'' e 4088.11 m; até o vértice ATN-
M?T560, de coordenadas N 8926145.4313 m e E 507024.4749 m; deste, segue
confrontando com o Igarapé Recreio, com os seguintes azimute plano e distância:
170°05'30.70'' e 78.01 m; até o vértice ATN-V-11448, de coordenadas N 8926068.5884
m e E 507037.8974 m; azimute e distância: 256°23'20.16'' e 126.75 m; até o vértice
ATN-V?11447, de coordenadas N 8926038.7598 m e E 506914.7049 m; azimute plano e
distância: 157°49'36.95'' e 131.37 m; até o vértice ATN-V-11446, de coordenadas N
8925917.1017 m e E 506964.2860 m; azimute e distância: 234°40'13.70'' e 171.07 m; até
o vértice ATN-V-11445, de coordenadas N 8925818.1748 m e E 506824.7190 m; azimute
e distância: 179°39'22.04'' e 187.10 m; até o vértice ATN-V-11444, de coordenadas N
8925631.0798 m e E 506825.8420 m; azimute e distância: 168°04'3.63'' e 165.05 m; até
o vértice ATN-V-11443, de coordenadas N 8925469.5914 m e E 506859.9681 m; azimute
e distância: 139°43'56.73'' e 252.56 m; até o vértice ATN-V-11442, de coordenadas N
8925276.8773 m e E 507023.2142 m; azimute plano e distância: 100°08'30.17'' e 201.49
m; até o vértice ATN-V-11441, de coordenadas N 8925241.3976 m e E 507221.5592 m;
azimute e distância: 157°30'16.96'' e 224.86 m; até o vértice ATN-V-11440, de
coordenadas N 8925033.6474 m e E 507307.5922 m; azimute plano e distância:
239°21'57.05'' e 136.17 m; até o vértice ATN-M-T201, de coordenadas N 8924964.2617
m e E 507190.4269 m; azimute e distância: 169°49'37.82'' e 110.12 m; até o vértice
ATN-V?0662, de coordenadas N 8924855.8775 m e E 507209.8752 m; azimute e
distância: 192°41'59.44'' e 127.06 m; até o vértice ATN-V-0663, de coordenadas N
8924731.9299 m e E 507181.9428 m; azimute e distância: 218°47'18.61'' e 111.84 m; até
o vértice ATN-V?0664, de coordenadas N 8924644.7532 m e E 507111.8797 m; azimute
plano e distância: 187°47'57.68'' e 161.65 m; até o vértice ATN-V-0665, de coordenadas
N 8924484.5964 m e E 507089.9428 m; azimute e distância: 200°32'14.28'' e 78.90 m;
até o vértice ATN-V?0666, de coordenadas N 8924410.7099 m e E 507062.2629 m;
azimute e distância:154°35'42.67'' e 130.98 m; até o vértice ATN-V-0667, de coordenadas
N 8924292.3980 m e E 507118.4537 m; azimute e distância: 195°05'4.49'' e 90.68 m; até
o vértice ATN-V?0668, de coordenadas N 8924204.8431 m e E 507094.8549 m; azimute
e distância: 123°23'27.80'' e 138.32 m; até o vértice ATN-V-0669, de coordenadas N
8924128.7179 m e E 507210.3441 m; azimute e distância:156°05'10.54'' e 262.87 m; até
o vértice ATN-V?0670, de coordenadas N 8923888.4096 m e E 507316.9030 m; azimute
e distância: 218°20'39.13'' e 332.17 m; até o vértice ATN-V-0671, de coordenadas N
8923627.8918 m e E 507110.8319 m; azimute e distância:151°47'0.80'' e 99.20 m; até
o vértice ATN-V?0672, de coordenadas N 8923540.4781 m e E 507157.7350 m; azimute
e distância: 171°40'6.24'' e 197.38 m; até o vértice ATN-V-0673, de coordenadas N
8923345.1772 m e E 507186.3363 m; azimute e distância: 187°56'13.58'' e 119.97 m; até
o vértice ATN-V?0674, de coordenadas N 8923226.3562 m e E 507169.7701 m; azimute
e distância: 241°18'42.88'' e 155.92 m; até o vértice ATN-V-0675, de coordenadas N
8923151.5076 m e E 507032.9889 m; azimute e distância: 205°58'11.71'' e 66.47 m; até
o vértice ATN-V?0676, de coordenadas N 8923091.7489 m e E 507003.8814 m; azimute
plano e distância: 187°30'26.82'' e 85.00 m; até o vértice ATN-V-0677, de coordenadas
N 8923007.4774 m e E 506992.7757 m; azimute e distância: 180°47'28.58'' e 279.56 m;
até o vértice ATN-V?0678, de coordenadas N 8922727.9411 m e E 506988.9150 m;
azimute e distância: 197°18'50.19'' e 226.68 m; até o vértice ATN-V-0679, de
coordenadas N 8922511.5287 m e E 506921.4523 m; azimute e distância: 235°58'8.23''
e 230.86 m; até o vértice ATN-V?0680, de coordenadas N 8922382.3292 m e E
506730.1298 m; azimute plano e distância: 248°00'33.36'' e 160.35 m; até o vértice ATN-
V-0681, de coordenadas N 8922322.2842 m e E 506581.4441 m; azimute e
distância:240°56'27.36'' e 123.32 m; até o vértice ATN-M?R383, de coordenadas N
8922262.3842 m e E 506473.6437 m; deste, segue confrontando com o Seringal Monte
Cristo, com os seguintes azimute plano e distância: 310°41'49.07'' e 96.67 m; até o
vértice ATN-M-3785, de coordenadas N 8922325.4172 m e E 506400.3532 m; deste,
segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:295°35'23.53'' e
3494.00; até o vértice ATN-M-3786, de coordenadas N 8923834.5671 m e E 503249.0844
m; deste, segue confrontando com a Fazenda Santa Luzia , com os seguintes azimute e
distância: 286°32'15.53'' e 1473.10 m; até o vértice ATN-M-10367, de coordenadas N
8924253.8793 m e E 501836.9181 m; azimute e distância: 344°26'8.99'' e 3467.94 m; até
o vértice ATN-M-0404, de coordenadas N 8927594.6544 m e E 500906.4086 m; deste,
segue confrontando com o Seringal Triunfo, com os seguintes azimute plano e distância:
62°46'45.39'' e 4693.48 m; até o vértice SRAC-V-0001, de coordenadas N 8929741.5422
m e E 505080.0865 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas
estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas
no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -69, tendo como DATUM SIRGAS
2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção UTM. Obs.: planta e memorial descritivo da área objeto de arrecadação
sumária, está caracterizada por coordenadas UTM dos limites perimétricos, extraídas da
Base Cartográfica do INCRA, para fins específicos de arrecadação sumária, conforme Lei
nº 6.383/76 e Instrução Normativa INCRA nº121/22.
Art. 2º Determinar à Divisão de Governança da Terra, da Superintendência
Regional do Acre - SR(14)AC a adoção das medidas subsequentes, com vistas à realização
da matrícula da aludida área em nome da União Federal, perante à Serventia de
Registro de Imóveis da Comarca do município de Sena Madureira, no estado do
Acre.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua
publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI