CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 16/2025 - 16/04/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 16/2025 - 16/04/2025
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.003565/2024-49
Partes: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e GOL Linhas Aéreas S.A.
Advogados: Bruno Droghetti Magalhães Santos, Felipe Fieri Silva e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
16/2025/GAB3/CADE (SEI nº 1546942 RESTRITO).
Todos os Conselheiros e o Presidente homologaram o Despacho de forma tácita
nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 22/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.006369/2018-88
Partes: MIH Brazil Participações Ltda. (Naspers Limited) e Rocket Internet SE
(Pedidos Já Divulgação e Tecnologia Ltda. e Delivery Hero AG).
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro; Marcio Dias Soares; Esther Collet Janny
Teixeira Biselli; Marcos Pajolla Garrido, Cristiane Saccab Zarzur; Gláucia Gomes Menato,
Marina de Souza e Silva Chakmati, Beatriz Kenchian e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
10/2025/ASSTEC-PRES/PRES (SEI nº 1534590).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1548104) pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 22/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.009995/2024-74
Partes: Votorantim Cimentos S.A.
Advogados: Caio Mário da Silva Pereira Neto, Ricardo Ferreira Pastore e
Schermann Chrystie Miranda e Silva.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
12/2025/ASSTEC-PRES/PRES (SEI nº 1541519).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1548104) pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 22/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.000649/2013-78
Partes: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de
Minas Gerais - MINASPETRO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
13/2025/ASSTEC-PRES/PRES (SEI nº 1542122).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1548104) pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 22/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.010615/2024-44
Partes: RESTRITO.
Advogados: RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
14/2025/ASSTEC-PRES/PRES (SEI nº 1542129 RESTRITO).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1548104) pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 22/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.000977/2020-01
Partes: CMD Motors Ltda.
Advogados: Michelle Sobreira Ricciardi e Cristiano Diogo de Faria.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
15/2025/ASSTEC-PRES (SEI nº 1542211).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1548104) pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 22/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.