AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 227, DE 25 DE ABRIL DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 227, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.227342/2024-07,
resolve:
Art 1º Fica a Empresa VOPAK BRASIL S.A., cujo registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.167.450/0001-49, autorizada a operar
um Terminal de combustíveis líquidos marítimo para movimentação e armazenamento
de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no
município de Santos, Estado de São Paulo/SP, composto pelas seguintes instalações e
instalações complementares:
1) Área 1: 44 (quarenta e quatro) tanques para armazenamento de produtos
granéis líquidos combustíveis, inclusive derivados de petróleo, da classe III - B, cujas
características estão descritas na tabela abaixo, e 09 (nove) Plataformas Rodoviárias para
carregamento e descarga, havendo 2 (duas) com 2 (duas) baias e 7 (sete) com uma baia.
. .Número do Tanque .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TK-106-01 .11,445 .19,980 .2.060,533
. .TK-106-02 .12,736 .20,010 .2.554,752
. .TK-106-03 .12,726 .20,00 .2.549,830
. .TK-106-04 .12,726 .20,00 .2.547,045
. .TK-106-05 .12,725 .19,980 .2.547,513
. .TK-106-06 .11,452 .19,980 .2.063,313
. .TQ-801 .11,394 .12,940 .1.315,385
. .TQ-802 .11,393 .12,940 .1.314,852
. .TQ-803 .11,397 .12,960 .1.320,234
. .TQ-804 .11,401 .12,990 .1.326,863
. .TQ-805 .11,393 .13,010 .1.329,436
. .TQ-806 .11,386 .12,780 .1.300,965
. .TQ-807 .11,392 .13,000 .1.328,124
. .TQ-808 .11,401 .12,990 .1.326,839
. .TQ-809 .11,401 .12,990 .1.326,839
. .TQ-810 .11,394 .13,010 .1.327,463
. .TQ-501 .11,001 .11,000 .1.047,885
. .TQ-502 .11,004 .11,000 .1.043,452
. .TQ-503 .11,002 .11,000 .1.045,905
. .TQ-601 .7,979 .10,710 .533,973
. .TQ-602 .8,008 .10,600 .533,985
. .TQ-603 .7,977 .10,700 .534,715
. .TQ-604 .8,005 .10,810 .544,459
. .TQ-605 .9,002 .10,990 .699,433
. .TQ-606 .7,992 .10,830 .543,145
. .TQ-608 .8,000 .9,980 .500,685
. .TQ-609 .8,003 .9,960 .500,613
. .TQ-610 .7,994 .9,990 .501,321
. .TQ-611 .7,997 .9,970 .502,284
. .TQ-612 .8,003 .9,990 .502,648
. .TQ-613 .7,981 .10,030 .502,080
. .TQ-616 .7,982 .11,050 .554,853
. .TQ-617 .6,006 .9,750 .276,413
. .TQ-618 .7,957 .11,060 .549,344
. .TQ-619 .6,011 .9,740 .276,587
. .TQ-620 .7,977 .11,330 .567,714
. .TQ-621 .6,016 .9,730 .276,910
. .TK-401 .13,955 .15,020 .2.298,574
. .TK-402 .13,982 .14,990 .2.298,679
. .TK-403 .14,020 .14,480 .2.234,239
. .TK-404 .13,915 .14,270 .2.160,494
. .TK-405 .13,976 .14,990 .2.295,325
. .TK-406 .13,996 .14,930 .2.299,959
. .TK-407 .13,998 .14,930 .2.295,718
2) Área 2: 13 (treze) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos combustíveis, inclusive derivados de petróleo, da classe III - B, cujas
características estão descritas na tabela abaixo, e (uma) Plataforma Rodoviária para
carregamento e descarga composta por 03 (três) Ilhas, sendo 02 (duas) Ilhas duplas e
01 (uma) Ilha simples, totalizando 5 (cinco) baias.
. .Número do Tanque .Diâmetro
(m)
.Altura Útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TA-01 .14,981 .16,420 .2.885,320
. .TA-02 .14,985 .16,360 .2.894,468
. .TA-03 .14,983 .16,480 .2.915,905
. .TA-04 .14,982 .16,350 .2.879,106
. .TA-05 .14,967 .16,550 .2.892,381
. .TA-06 .16,997 .16,460 .3.746,454
. .TA-07 .17,001 .16,500 .3.745,819
. .TA-08 .16,982 .16,550 .3.767,759
. .TA-09 .15,004 .16,490 .2.914,423
. .TA-10 .15,009 .16,490 .2.918,679
. .TK-123-01 .16,985 .22,400 .5.085,112
. .TK-123-02 .16,985 .22,400 .5.085,896
. .TK-123-03 .16,985 .22,400 .5.084,030
3) Área 3: 40 (quarenta) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III,
biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, cujas características estão
descritas na tabela abaixo e 05 (cinco) plataformas rodoviárias para carregamento e
descarregamento, havendo uma com 8 (oito) baias e as demais com uma baia
cada.
. .Número do Tanque .Diâmetro
(m)
.Altura útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TQ-301 .16,002 .12,500 .2.522,056
. .TQ-302 .16,002 .12,490 .2.532,867
. .TQ-303 .16,008 .12,470 .2.517,448
. .TQ-304 .15,972 .14,900 .2.998,975
. .TQ-305 .16,002 .14,870 .3.007,574
. .TQ-306 .16,003 .14,960 .3.022,419
. .TQ-307 .15,995 .14,900 .3.009,456
. .TQ-308 .16,007 .12,460 .2.513,651
. .TQ-309 .10,988 .13,440 .1.278,246
. .TQ-310 .9,990 .13,480 .1.058,332
. .TQ-311 .10,997 .13,100 .1.245,653
. .TQ-312 .11,000 .13,500 .1.285,477
. .TQ-313 .10,005 .13,450 .1.060,146
. .TQ-314 .10,985 .13,460 .1.279,623
. .TQ-315 .6,999 .13,280 .511,923
. .TQ-316 .6,978 .13,480 .516,461
. .TQ-317 .7,000 .13,440 .518,592
. .TQ-318 .7,008 .13,470 .520,196
. .TQ-319 .7,000 .11,100 .424,812
. .TQ-320 .7,000 .11,000 .424,354
. .TQ-321 .6,657 .14,980 .522,675
. .TQ-322 .6,658 .14,940 .521,976
. .TQ-323 .6,653 .14,940 .520,715
. .TQ-324 .6,653 .14,880 .519,011
. .TQ-325 .7,980 .14,830 .743,495
. .TQ-326 .7,979 .14,920 .748,347
. .TQ-327 .7,980 .14,790 .741,756
. .TQ-328 .7,980 .14,840 .743,942
. .TQ-329 .7,999 .14,980 .754,113
. .TQ-330 .8,000 .14,980 .755,263
. .TQ-331 .6,670 .14,980 .525,002
. .TQ-332 .8,000 .14,980 .754,766
. .TQ-333 .8,000 .14,980 .755,394
. .TQ-334 .7,999 .14,970 .753,585
. .TQ-335 .10,000 .14,980 .1.180,480
. .TQ-336 .9,999 .15,000 .1.181,862
. .TQ-337 .9,997 .15,000 .1.181,338
. .TQ-338 .10,000 .14,980 .1.180,494
. .TQ-339 .9,999 .14,980 .1.180,410
. .TQ-340 .9,998 .14,990 .1.180,759
4) Área 4: 12 (doze) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III,
biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e álcool combustível, cujas características estão
descritas na tabela abaixo, e 03 (três) plataformas rodoviárias para carregamento e
descarga.
. .Número do Tanque .Diâmetro
(m)
.Altura útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TQ-3000/01 .15,237 .17,360 .3.175,976
. .TQ-3000/02 .15,240 .17,360 .3.176,286
. .TQ-3000/03 .15,238 .17,360 .3.173,506
. .TQ-3000/04 .15,238 .17,360 .3.174,421
. .TQ-3000/05 .15,238 .17,360 .3.174,008
. .TQ-3000/06 .15,237 .17,360 .3.173,293
. .TQ-3000/07 .15,239 .17,360 .3.176,344
. .TQ-3000/08 .15,237 .17,360 .3.173,510
. .TQ-3000/09 .15,242 .17,360 .3.176,540
. .TQ-3000/10 .15,233 .17,360 .3.172,185
. .TQ-3000/11 .15,237 .17,360 .3.173,273
. .TQ-3000/12 .15,238 .17,360 .3.174,354
5) Área 6: 32 (trinta e dois) tanques de armazenamento de aço carbono
ASTM A-36 de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, das classes I a III,
com 02 (duas) bacias de contenção e com 01 (uma) plataforma rodoviária, composta
por 04 ilhas duplas, totalizando 08 baias, com capacidade para carregar até 08
caminhões-tanque simultaneamente.
. .Número do Tanque .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TK-111-01 .16,300 .25,870 .5.400,942
. .TK-111-02 .11,696 .23,970 .2.578,379
. .TK-111-03 .11,699 .23,960 .2.580,201
. .TK-111-04 .11,697 .23,970 .2.579,994
. .TK-111-05 .11,702 .23,960 .2.582,091
. .TK-111-06 .11,705 .23,980 .2.582,549
. .TK-111-07 .11,688 .23,960 .2.575,210
. .TK-111-08 .11,704 .23,960 .2.582,787
. .TK-111-09 .11,703 .23,960 .2.582,584
. .TK-111-10 .16,294 .25,900 .5.409,332
. .TK-111-11 .16,309 .26,370 .5.526,020
. .TK-111-12 .16,305 .26,380 .5.518,604
. .TK-111-13 .16,305 .26,320 .5.507,230
. .TK-111-14 .16,310 .26,380 .5.523,144
. .TK-111-15 .16,310 .26,380 .5.523,277
. .TK-111-16 .11,697 .23,960 .2.578,694
. .TK-112-01 .10,398 .21,570 .1.831,032
. .TK-112-02 .10,404 .21,590 .1.833,492
. .TK-112-03 .10,404 .21,570 .1.837,060
. .TK-112-04 .10,407 .21,580 .1.836,884
. .TK-112-05 .10,397 .21,580 .1.833,148
. .TK-112-06 .10,402 .21,580 .1.834,866
. .TK-112-07 .10,402 .21,580 .1.835,230
. .TK-112-08 .10,400 .21,570 .1.833,083
. .TK-112-09 .10,399 .21,080 .1.791,117
. .TK-112-10 .14,202 .25,900 .4.108,334
. .TK-112-11 .14,200 .25,890 .4.108,601
. .TK-112-12 .14,203 .26,390 .4.186,434
. .TK-112-13 .14,200 .26,370 .4.185,369
. .TK-112-14 .14,196 .25,820 .4.090,577
. .TK-112-15 .14,195 .26,380 .4.181,469
. .TK-112-16 .14,196 .26,390 .4.181,414
6) 12(doze) Dutos Portuários, em Aço Inoxidável, com as características
descritas na Tabela abaixo:
. .Identificação -
(TAG)
.Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(metros)
.Pressão Máxima
(kgf/cm²)
.Vazão Máxima
(m³/h)
. .1002 .8 .2.700 .7 .300
. .1003 .8 .2.700 .7 .300
. .1004 .8 .2.700 .7 .300
. .1005 .8 .2.700 .7 .300
. .1006 .8 .2.700 .7 .300
. .1007 .8 .2.700 .7 .300
. .1008 .8 .2.700 .7 .300
. .T1009 .8 .2.235 .7 .300
. .1010 .8 .2.236 .7 .300
. .1013 .12 .1.890 .10 .600
. .1014 .12 .1.890 .10 .600
. .1015 .12 .1.890 .10 .600
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 510, de 30 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 2 de setembro 2024.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO