ATO Nº 4.589, DE 25 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.589, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à AGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA., CNPJ nº
27.740.167/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.515 - Processo nº 53542.000806/2025-01. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO CHÃO GOIANO FM LTDA, permissionária do Serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 24.783.367/0001-97, na localidade
de Anápolis/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 4.516 - Processo nº 53542.000951/2025-84. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RADIO MANCHESTER DE ANAPOLIS LTDA, permissionária do Serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.738.210/0001-44, na localidade
de Anápolis/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 4.517 - Processo nº 53542.001097/2025-73. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ORGANIZAÇÃO DE RADIODIFUSAO SÃO CARLOS LTDA, permissionária
do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.701.861/0001-60, na
localidade de Goianésia/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.540 - Processo nº 53542.001254/2025-41. Expede autorização a LUCAS SOARES DA
SILVA FARIAS MALTA, CPF nº ***.748.631-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.562 - Processo nº 53542.001280/2025-79. Expede autorização a FLAVIO AUGUSTO
PILAU, CPF nº ***.476.820-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.563 - Processo nº 53542.001252/2025-51. Expede autorização a THIAGO FERREIRA
SOUZA, CPF nº ***.831.161-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.579 - Processo nº 53548.000193/2025-44. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A., CNPJ nº 47.658.073/0001-39,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.583 - Processo nº 53548.000331/2025-95. Expede autorização a MARCIO BARBOSA DA
SILVA, CPF nº ***.927.231-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.584 - Processo nº 53548.000336/2025-18. Expede autorização a PAULO RICARDO
PEREIRA CHEDID, CPF nº ***.747.891-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente