ATO Nº 4.147, DE 11 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.147, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito titulada pela
entidade RÁDIO PIATÃ DE SALVADOR LTDA, CNPJ nº 13.535.885/0001-75, tendo em vista a
manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
CATARINA
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.592 - Processo nº 53504.003580/2025-49: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE
PRAIA GRANDE, CNPJ nº 04.716.226/0001-44.
Nº 4.593 - Processo nº 53504.003883/2025-61: SISTEMA CULTURA DE COMUNICACAO
ARACATUBA LTDA, CNPJ nº 03.156.036/0001-57.
Nº 4.594 - Processo nº 53504.003888/2025-94: RADIO LUZ LTDA, CNPJ nº 43.746.163/0001-20.
Nº 4.595 - Processo nº 53504.003896/2025-31: REDE LINK DE RADIOS INTERIOR LTDA, CNPJ
nº 54.443.010/0001-20.
Nº 4.596 - Processo nº 53516.001148/2025-84: ODILON ARAMIS MENTZ DA SILVA, CPF nº
***.874.229-**.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto