SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.102, DE 10 DE ABRIL DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.102, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3905.91.90
Mercadoria: Copolímero de vinilpirrolidona enxertado com 1-triaconteno (CAS
136445-69-7), utilizado como formador de filme resistente à água, potencializador do nível
de FPS (fator de proteção solar) e dispersor de pigmentos em cremes para cuidado da
pele; apresentado na forma de flocos cerosos de cor creme, acondicionado em tambor de
74 kg, balde de 5 kg ou amostra de 100 g.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 1, 3 c), 4 e 6 do Cap. 39), RGI 6 e RGC 1 da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158,
de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e
atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma