SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.097, DE 04 DE ABRIL DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.097, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de
alcanolamina de ácido neodecanóico, sal de alcanolamina de ácido graxo de mamona, sal de alcanolamina
de ácido dicarboxílico, poliglicol, emulgador não iônico à base de sorbitol, éster vegetal, hexahidrotriazina,
glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de
usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 e RGI/SH 6 da NCM, constante da TEC, aprovada
pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de
2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e
atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma