PORTARIA SOF/MPO Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 15 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 299. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 25/04/2025

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.547.491
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 3.150.000
0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
12 331 3.150.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 3.150.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 397.491
0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
12 331 397.491
F 3-ODC 1 90 8 1000 397.491
TOTAL - FISCAL 3.547.491
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.547.491
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.970
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 42.970
0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 42.970
F 3-ODC 1 90 8 1000 42.970
TOTAL - FISCAL 42.970
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 42.970
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.309.435
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.200.000
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 1.200.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 1.200.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 109.435
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 109.435
F 3-ODC 1 90 8 1000 109.435
TOTAL - FISCAL 1.309.435
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.309.435
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.131.192
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.000.000
0032 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 1.000.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 1.000.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 131.192
0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 131.192
F 3-ODC 1 90 8 1000 131.192
TOTAL - FISCAL 1.131.192
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.131.192
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 361.362
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 300.000
0032 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 300.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 300.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 61.362
0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 61.362
F 3-ODC 1 90 8 1000 61.362
TOTAL - FISCAL 361.362
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 361.362
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 518.171
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 500.000
0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 500.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 500.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 18.171
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 18.171
F 3-ODC 1 90 8 1000 18.171
TOTAL - FISCAL 518.171
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 518.171
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 880.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 800.000
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 800.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 800.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 80.000
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 80.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 80.000
TOTAL - FISCAL 880.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 880.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 200.000
0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 200.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
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R
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.600.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.600.000
0032 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 1.600.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 1.600.000
TOTAL - FISCAL 1.600.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.600.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 662.311
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 620.000
0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 620.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 620.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 42.311
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 42.311
F 3-ODC 1 90 8 1000 42.311
TOTAL - FISCAL 662.311
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 662.311
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
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M
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T
VALOR
F D D E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 100.000
0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 100.000