PORTARIA SOF/MPO Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 10 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 299. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 25/04/2025

TOTAL - FISCAL 395.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 395.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 107.599
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 90.000
0032 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins
12 331 90.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 90.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 17.599
0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Tocantins
12 331 17.599
F 3-ODC 1 90 0 1000 17.599
TOTAL - FISCAL 107.599
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 107.599
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 10.000
0032 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre
12 331 10.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 10.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 20.000
0032 212B 0012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Acre
12 331 20.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 30.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 15.000
0032 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Amapá
12 331 15.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 15.000
TOTAL - FISCAL 15.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 15.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 370.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 370.000
0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 370.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 370.000
TOTAL - FISCAL 370.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 370.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 20.000
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331 20.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000
TOTAL - FISCAL 20.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 20.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
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G
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R
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M
O
D
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.045.418
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.000.000
0032 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás
12 331 1.000.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 1.000.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 45.418
0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Goiás
12 331 45.418
F 3-ODC 1 90 0 1000 45.418
TOTAL - FISCAL 1.045.418
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.045.418
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
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D
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F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 320.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 300.000
0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 300.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 300.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 20.000
0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 20.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000
TOTAL - FISCAL 320.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 320.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
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D
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 862.761
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 800.000
0032 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí
12 331 800.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 800.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 62.761
0032 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Piauí
12 331 62.761
F 3-ODC 1 90 0 1000 62.761
TOTAL - FISCAL 862.761
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 862.761
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 183.707
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 12 331 150.000
Militares e seus Dependentes
0032 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 150.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 150.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 33.707
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 33.707
F 3-ODC 1 90 0 1000 33.707
TOTAL - FISCAL 183.707
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 183.707
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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S
F
G
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D
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.000
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 14.000
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 14.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 14.000
TOTAL - FISCAL 14.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 14.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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