PORTARIA MESP Nº 40, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 35)

PORTARIA MESP Nº 40, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta, referente ao Edital nº 1, de 30 de janeiro de 2025,
publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e nas Portarias MESP nº 5 de 17 de janeiro de 2024 e nº 31, de 5 de março de 2024, e de acordo
com a documentação constante do processo nº 71000.090194/2024-51, resolve:
Art. 1º Contemplar nove mil setecentos e dezesseis atletas, de modalidades que compõem os Programas Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, referente aos eventos ocorridos
em 2024 e aprovados no âmbito do Programa Bolsa Atleta, relacionados no Anexo Único desta Portaria, sendo:
I- quatrocentos e sessenta e um habilitados na categoria Atleta Olímpico/Paralímpico/Surdolímpica;
II- um mil quatrocentos e quatro habilitados na categoria Atleta Internacional;
III- seis mil seiscentos e treze habilitados pela categoria Atleta Nacional;
IV- quatrocentos e dezessete habilitados pela categoria Atleta Base; e
V- oitocentos e vinte e um habilitados pela categoria Atleta Estudantil.
Art. 2° Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido nos subitens 7.2.1 a 7.5 do Edital nº 1, de 30 de janeiro de 2025,
publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO