D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.980.547 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 14.051.535 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 14.051.535 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 14.051.535 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.364.597 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 3.364.597 S 1-PES 1 90 0 1000 3.364.597 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 564.415 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 564.415 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 564.415 .TOTAL - FISCAL 14.615.950 .TOTAL - SEGURIDADE 3.364.597 .TOTAL - GERAL 17.980.547 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.380.693 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.944.489 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 364 8.944.489 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 8.944.489 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 753.920 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 753.920 S 1-PES 1 90 0 1000 753.920 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.682.284 0032 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 12 846 2.682.284 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.682.284 .TOTAL - FISCAL 11.626.773 .TOTAL - SEGURIDADE 753.920 .TOTAL - GERAL 12.380.693 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.118.009 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 2.440.173 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 122 2.440.173 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 2.440.173 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 677.836 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 677.836 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 677.836 .TOTAL - FISCAL 2.440.173 .TOTAL - SEGURIDADE 677.836 .TOTAL - GERAL 3.118.009 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.617.877 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 9.251.385 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 9.251.385 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 9.251.385 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.445.657 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.445.657 S 1-PES 1 90 0 1000 1.445.657 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.920.835 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 1.920.835 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.920.835 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.689 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.689 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 2.689 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.689 .TOTAL - FISCAL 11.174.909 .TOTAL - SEGURIDADE 1.445.657 .TOTAL - GERAL 12.620.566 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.642.073 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 313.255 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 313.255 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 313.255 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.328.818 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 4.328.818 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.328.818 .TOTAL - FISCAL 313.255 .TOTAL - SEGURIDADE 4.328.818 .TOTAL - GERAL 4.642.073 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.658.500 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 13.879.199 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 13.879.199 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 13.879.199 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.953.084 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 3.953.084 S 1-PES 1 90 0 1000 3.953.084 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.826.217 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 1.826.217 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.826.217 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 130.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 130.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 130.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 130.000 .TOTAL - FISCAL 15.835.416 .TOTAL - SEGURIDADE 3.953.084 .TOTAL - GERAL 19.788.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 55.190.885 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 42.458.579 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 42.458.579 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 42.458.579 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.822.800 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 3.822.800 S 1-PES 1 90 0 1000 3.822.800 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 8.909.506 0032 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 846 8.909.506 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 8.909.506 .TOTAL - FISCAL 51.368.085 .TOTAL - SEGURIDADE 3.822.800 .TOTAL - GERAL 55.190.885 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.759.306 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 14.990.803 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 14.990.803 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 14.990.803 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.415.728 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 1.415.728 S 1-PES 1 90 0 1000 1.415.728 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.352.775 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 4.352.775 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.352.775 .TOTAL - FISCAL 19.343.578 .TOTAL - SEGURIDADE 1.415.728 .TOTAL - GERAL 20.759.306 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.507.237 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 12.933.715 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 12.933.715 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 12.933.715 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.306.618 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 1.306.618 S 1-PES 1 90 0 1000 1.306.618 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.266.904 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 3.266.904 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.266.904 .TOTAL - FISCAL 16.200.619 .TOTAL - SEGURIDADE 1.306.618 .TOTAL - GERAL 17.507.237 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.456.671 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.456.671 0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 5.456.671 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.456.671 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.456.671 .TOTAL - GERAL 5.456.671 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 8 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025