PORTARIA Nº 4.867, DE 24 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 4.867, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
CARLOS JUNIOR PIERRE - F875652-A, natural do Haiti, nascido em 12 de setembro
de 2018, filho de Carlos Pierre e de Wisline Septembre, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0534392/2024);
ENZO BENJAMIN VELASQUEZ - G087749-R, natural da Argentina, nascido em 18 de
setembro de 2009, filho de Miguel Eduardo Velasquez e de Susana Elena Gauto, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0501832/2024);
EVELINA AESHULIK - G418075-Q, natural da Ucrânia, nascida em 8 de março de
2013, filha de Vitalii Arshulik e filha de Iryna Arshulik, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0534162/2024);
GANA ROUBY MANDOUH MOHAMED ELSAYED - F519570-C, natural do Egito,
nascida em 12 de janeiro de 2014, filha de Rouby Mandouh Mohamed Elsayed e de Mona
Mohamed Rezk Salama, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0541201/2024);
RUTH SHELL SENELUS SENE - F556025-S, natural do Haiti, nascida em 27 de
setembro de 2013, filha de Louisnot Senelus Sene e filha de Marie Lourdes Senelus Dagenor,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0534551/2024);
SEYEDHOSSEIN PARHIZGAR - B145505-B, natural do Irã, nascido em 25 de agosto
de 2019, filho de Seyed Ehsan Parhizgar e de Somayyeh Ghafoorifard, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0539533/2024);
WALID BAI - F779925-P, natural da Síria, nascido em 18 de março de 2017, filho de
Mahmoud Bai e de Aya Sumakia, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0533467/2024);
YASMIN FAWAZ - B051845-8, natural do Líbano, nascida em 9 de setembro de
2014, filha de Ali Fawaz e de Mariam Salman, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0538762/2024) e
ZAID FAWAZ - B051885-X, natural do Líbano, nascido em 13 de outubro de 2016,
filho de Ali Fawaz e de Mariam Salman, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0538713/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX