PORTARIA Nº 33, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo nº 01514.000002/2023-76
Projeto: Pesquisas Arqueológicas Obra Referencial - Piedade do Paraopeba
(Brumadinho/MG): Rua compartilhada em frente à Igreja Matriz
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01450.011519/2009-24
Projeto: Prospecção, resgate arqueológico, monitoramento arqueológico e Educação
Patrimonial no Trecho Missão Velha - Porto do Pecém (MVP) da Ferrovia
Transnordestina
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Museu de Paleontologia de Santana do Cariri - Universidade Regional
do Cariri (URCA)
Área de Abrangência: Municípios de Missão Velha, Aurora, Lavras da Mangabeira, Cedro,
Icó, Iguatu, Acopiara, Piquet Carneiro, Senador Pompeu, Quixeramobim, Quixadá, Itapiúna,
Capistrano, Baturité, Araçoiaba, Redenção, Barreira, Acarape, Guaiúba, Palmácia,
Maranguape, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01508.001166/2017-51
Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na área de
implantação do empreendimento Estância Lago Azul
Arqueólogo Coordenador: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Luiziana, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Processo nº 01508. 000962/2016-22
Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial do
Empreendimento imobiliário Alphaville Paraná Residencial Norte e Sul
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01502.000762/2025-84
Projeto: Levantamento na Área do Antigo Cemitério do Campo da Pólvora
Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Almeida Dias
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia - LADA da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Klabin S.A
Empreendimento: Obras de implantação e ampliação do Contorno Rodoviário de
Arapoti
Processo nº 01508.000917/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Obras de implantação e
ampliação do Contorno Rodoviário de Arapoti
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapoti, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamentos Vale da Floresta I, Vale da Floresta II e Vale da Floresta
Processo nº 01506.000164/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
nos Loteamentos Vale da Floresta I, Vale da Floresta II e Vale da Floresta
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Brotas, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Portuário do Maranhão S.A.
Empreendimento: Complexo Portuário do Maranhão S.A
Processo nº 01494.000075/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Portuário do
Maranhão S.A - trecho terrestre
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL)
Área de Abrangência: Município de São Luís, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Gás De São Paulo - COMGÁS
Empreendimento: Hub Esportivo Ibirapuera
Processo nº 01506.000439/2024-90
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Implantação do Empreendimento
Hub Esportivo Ibirapuera
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Humaitá Solar Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 230 kV Subestação - SE Humaitá - Subestação
- SE Juazeiro III
Processo nº 01502.000268/2023-58
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão - LT
230 kV Subestação - SE Humaitá - Subestação - SE Juazeiro III
Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Janderson Rubens Tameirão
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé II
Processo nº 01502.001521/2022-18
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Soares de Matos
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Instituto Municipal De Planejamento Urbano - IMPLURB
Empreendimento: Parque Encontro das Águas Rosa Almeida
Processo nº 01490.900083/2017-83
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) do Parque Encontro das
Águas Rosa Almeida
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Margaret Cerqueira de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça de Souza - Secretaria
de Estado de Cultura (SEC) - Governo do Estado do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Manaus, no Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EDP Energias do Brasil
Empreendimento: LT 500 KV Ribeiro Gonçalves - Colinas C3 Simples; LT 230 KV Ribeiro
Gonçalves - Balsas C2 Simples (LOTE 13)
Processo nº 01450.004067/2024-63
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 500 KV
Ribeiro Gonçalves - Colinas C3 Simples; LT 230 KV Ribeiro Gonçalves - Balsas C2 Simples
(LOTE 13) - MA, TO e PI
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei;
Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade Estadual da Região
Tocantina do Maranhão (UEMA SUL); e Núcleo Tocantinense de Arqueologia - NUTA -
Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Municípios de Ribeiro Gonçalves, no Estado do Piauí; Balsas,
Carolina, Loreto, Riachão, Sambaíba, no Estado do Maranhão e Barra do Ouro, Colinas do
Tocantins, Goiatins, Palmeirante, no Estado de Tocantis
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JK Serviços e Assessoria Ltda
Empreendimento: JK Serviços e Assessoria Ltda - 890693/1991
Processo nº 01409.000399/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado JK Serviços e Assessoria Ltda - 890693/1991
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portal di Livenza Empreendimento Imobiliario SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Portal di Livenza
Processo nº 01506.001491/2023-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Loteamento Residencial
Portal di Livenza
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Elias Fausto, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consensa Empreendimentos Imobiliários Eireli
Empreendimento: Loteamento Residencial Clube Recreio Di Milano
Processo nº 01506.000739/2024-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Residencial Clube Recreio Di Milano
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Piracaia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Selvamar Imobiliária Ltda
Empreendimento: Loteamento Remanescente da Gleba "A" - Fazenda Bananal (Matrícula n° 1220)
Processo nº 01500.001648/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Remanescente da Gleba "A" - Fazenda Bananal (Matrícula nº 1220)
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá
Apoio Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alea S.A
Empreendimento: Condomínio Residencial Horizontal de Interesse Social Alea Birigui
Processo nº 01506.001044/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial
Horizontal de Interesse Social Alea Birigui
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Birigui, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações ltda
Empreendimento: PCH Bananeiras
Processo nº 01450.009670/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
PCH Bananeiras
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Municípios de São Joaquim e Lages, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa de Mineração Fiori do Taboão Ltda
Empreendimento: Fiori Geraldo
Processo nº 01506.001653/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fiori Geraldo
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dutra Extração de Areia Ltda
Empreendimento: Dutra (Manelão + Locota)
Processo nº 01506.001652/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Dutra
(Manelão + Locota)
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História e Pesquisa e Arqueologia
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CDV DC I S.A.
Empreendimento: Data Center Pecém
Processo nº 01496.000779/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Data Center
Pecém
Arqueóloga Coordenadora: Sérgia Meire da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Loterio Marques
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BEMISA Holding S.A.
Empreendimento: Projeto Pedra Branca
Processo nº 01514.001925/2021-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Pedra Branca
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo - Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de João Monlevade, Itabira e Bela Vista de Minas, no
Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa de Mineração Fiori do Taboão Ltda
Empreendimento: Fiori Mitori e Fiori Lidia
Processo nº 01506.001651/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fiori
Mitori e Fiori Lidia
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica do Subtrecho da Rodovia SE-331,
extensão: 13,74km
Processo nº 01504.000493/2024-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação e Pavimentação
Asfáltica do Subtrecho da Rodovia SE-331
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Débora Batista Rocha
Área de Abrangência: Municípios de Aquidabã e Cumbe, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de Santo Anacleto Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Folha Larga
Processo nº 01502.000021/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo Fotovoltaico
Folha Larga
Arqueóloga Coordenadora: Alessandra Rocha da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Piccolotto Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Piccolotto
Processo nº 01508.000112/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Piccolotto
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Jussara Schuster
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Munícipio de Santa Tereza do Oeste, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GRAÚNA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Empreendimento: Subestação (SE) 525 kV Curitiba Oeste
Processo nº 01450.010483/2024-09
Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Subestação (SE)
525 kV Curitiba Oeste
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina da Universidade Comunitária Regional de Chapecó
(UNOCHAPECÓ) e Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Lapa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: GRAÚNA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Empreendimento: LT 525 KV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS e SE Curitiba Oeste - SC/PR
Processo nº 01450.010483/2024-09
Projeto de Avaliação do Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) da LT
525 KV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS e Projeto de Avaliação de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico da SE Curitiba Oeste - SC/PR
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina da Universidade Comunitária Regional de Chapecó
(UNOCHAPECÓ) e Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Brunópolis, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério,
Lebon Régis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Santa Cecília, Três Barras,
Treze Tílias e Vargem, no Estado de Santa Catarina; municípios de Antônio Olinto e Lapa,
no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A (Enel Distribuição
São Paulo)
Empreendimento: Ramal Subterrâneo do Consumidor (RSC) Metrô Liberdade 1-2
Processo nº 01506.001230/2024-43
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Ramal Subterrâneo do Consumidor (RSC)
Metrô Liberdade 1-2
Arqueólogo Coordenador: Ricardo de Abreu Lessi
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo de Abreu Lessi
Área de Abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terre Urbanismo - Regional Bauru Ltda
Empreendimento: "Loteamento Condomínio Sem Denominação"
Processo nº 01506.000304/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento -
Loteamento Condomínio Sem Denominação
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Bauru, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 29, de 07 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 19,
Autorização nº 19, processo nº 01514.001729/2024-51, publicada em 08/04/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel de Souza Melo", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Lilianara Costa Rocha e Pedro Pedraza Venere".
Na Portaria nº 29, de 07 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 19,
Autorização nº 20, processo nº 01514.001729/2024-51, publicada em 08/04/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel de Souza Melo", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Lilianara Costa Rocha e Pedro Pedraza Venere".
Na Portaria nº 71, de 09 de setembro de 2024, Seção I, Anexo III, Página 31,
Autorização nº 02, processo nº 01514.001491/2015-73, publicada em 10/09/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Murilo Galho", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo:
Murilo Galho e Júlia Letícia Evangelista Monteiro".
Na Portaria nº 09, de 30 de janeiro de 2025, Seção I, Anexo V, Página 26,
Autorização nº 20, processo nº 01450.007528/2023-79, publicada em 31/01/2025, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana e Kássia Maria
Queiroz da Silva", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sheila Elizabete da Silva".