DESPACHO SSO-ANP Nº 520, DE 24 DE ABRIL DE 2025

DESPACHO SSO-ANP Nº 520, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 43, de 6 de dezembro de 2007, considerando o que consta no Processo
nº 48610.213810/2020-24, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
relativa à instalação West Saturn / Operador do Contrato: ExxonMobil Exploração Brasil
Ltda. / Operador da Instalação: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.
Motivação: Encerramento do contrato da sonda com a ExxonMobil Exploração
Brasil Ltda., vide carta SEI 2155100.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
. .10"-DS-6313-033-
Ba
.Píeres 1 e 2 .Ponto A .Aço carbono API
5L Grb
.10 .900 .Derivados .7 .1.200
. .6"-GL-6315-019-
Cb
.Píeres 1 e 2 .Ponto A .Aço carbono API
5L Grb
.6 .900 .Derivados .15 .450
. .8"-GL-6315-003-
Cb
.Píeres 1 e 2 .Ponto A .Aço carbono API
5L Grb
.8 .900 .Derivados .15 .800
. .10"-GA-6313-
034-Ba
.Píeres 1 e 2 .Ponto A .Aço carbono API
5L Grb
.10 .900 .Derivados .7 .1.200
. .10"-HC-6313-034-
Ba
.Píer 2 .Ponto A .Aço carbono API
5L Grb
.10 .900 .Derivados .7 .1.200
. .6"-GAV-6313-
307-Ba
.Píeres 1 e 2 .Ponto A .Aço carbono API
5L Grb
.6 .1.250 .Biodiesel .7 .218
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 777, de 20 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2022.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO