AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 226, DE 24 DE ABRIL DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 226, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.223355/2024-07, e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP Nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa TRANSPETRO BEL 09 S.A, cujo registro no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 35.348.568/0001-82, autorizada a operar um Terminal
Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis
Classes II a III (Norma ABNT NBR 17.505) e GLP localizado no município de Belém, Estado do
Pará composto pelas seguintes instalações:
a) 4 (quatro) tanques de armazenamento, cujas características estão descritas na
tabela abaixo:
. .TAG .Diâmetro
(m)
.Altura útil
(m)
.Capacidade arqueada
(m3)
.Produto
. .TQ-44601 .21,698 .14,470 .5.379,550 .Classes II e III
. .TQ-44603 .30,529 .13,780 .10.126,000 .Classes II e III
. .TQ-631301 .21,703 .14,400 .5.346,844 .Classes II e III
. .TQ-143001 .39,449 .14,590 .17.900,329 .Classes II e III
b) 3 (três) esferas de armazenamento de GLP, cujas características estão descritas
na tabela abaixo:
. .TAG .Diâmetro
(m)
.Capacidade arqueada
(m3)
.Produto
. .EF-47001 .18,140 .3.125,435 .GLP
. .EF-47002 .18,143 .3.126,986 .GLP
. .EF-47003 .18,232 .3.173,230 .GLP
c) 8 (oito) dutos portuários cujas características estão descritas na tabela abaixo:
. .TAG .Ponto de
Origem
.Ponto de
Destino
.Material .Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(km)
.Produtos .Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
.Vazão
Máxima
(m3/h)
. .8"-DS-6313-034-
Ba
.Píeres 1 e 2 .Ponto A .Aço carbono API
5L Grb
.8 .900 .Derivados .7 .800
. .12"-DS-6313-035-
Ba
.Píeres 1 e 2 .Ponto A .Aço carbono API
5L Grb
.12 .900 .Derivados .7 .1.800
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE
DE PRODUTOS
RETIFICAÇÃO
Na Autorização ANP nº 224, de 22 de novembro de 2025, publicada no DOU de
23 de abril de 2025, seção 1, página 78, na epígrafe onde se lê:
"Autorização ANP nº 224, de 22 de novembro de 2025",
Leia-se:
"Autorização SBQ-ANP nº 224, de 22 de abril de 2025"