ATO Nº 4.459, DE 22 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.459, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.002386/2025-46. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA, CNPJ nº 44.870.939/0001-
82, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2025
Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 4.448 - Processo nº 53528.000776/2025-11, Associação Cultural Floresta, CNPJ nº
27.631.481/0001-90.
Nº 4.449 - Processo nº 53528.001002/2025-08, Guaíba Prefeitura, CNPJ nº
88.811.922/0001-20.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.450 - Processo nº 53528.000997/2025-81, Emanuel Francisco de Souza, CPF nº
***.179.218-**.
Nº 4.451 - Processo nº 53528.001282/2025-46, Victorio Goncalves Guimaraes, CPF nº
***.847.190-**.
Nº 4.452 - Processo nº 53528.001284/2025-35, Gustavo Augusto Damaceno Bueno, CPF nº
***.213.040-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.491 - Processo nº 53528.001305/2025-12, Gabriel Saraiva Simões, CPF nº
***.586.770-**.
Nº 4.492 - Processo nº 53528.001316/2025-01, Willian Maciel Schaefer, CPF nº
***.479.650-**.
MAURICIO PERONI
Gerente