ATO Nº 4.359, DE 17 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.359, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53500.097507/2023-06. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/04/2025, a autorização outorgada a INTERNET SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº
28.661.716/0001-59, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.387 - Processo nº 53500.019891/2025-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Doce/MG.
Nº 4.388 - Processo nº 53500.019083/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à K. M. M. Radiodifusao Ltda, CNPJ 09.014.580/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz do
Capibaribe/PE.
Nº 4.389 - Processo nº 53500.028408/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Montes Claros/MG.
Nº 4.390 - Processo nº 53500.028413/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº 4.391 - Processo nº 53500.028417/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Paranaguá/PR.
Nº 4.392 - Processo nº 53500.028424/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Palmas/PR.
Nº 4.393 - Processo nº 53500.028427/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pitanga/PR.
Nº 4.394 - Processo nº 53500.028430/2025-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 4.395 - Processo nº 53500.028717/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PRISMA ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
02.412.465/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Antonina/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.397 - Processo nº 53500.021753/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viçosa/AL.
Nº 4.398 - Processo nº 53500.021758/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coruripe/AL.
Nº 4.399 - Processo nº 53500.028565/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cachoeiras de Macacu/RJ.
Nº 4.400 - Processo nº 53500.028566/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Fidélis/RJ.
Nº 4.401 - Processo nº 53500.029032/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Igarapé-Miri/PA.
Nº 4.402 - Processo nº 53500.029036/2025-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Almeirim/PA.
Nº 4.403 - Processo nº 53500.029038/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cumaru do Norte/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.404 - Processo nº 53500.026164/2025-59. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/04/2025, a autorização outorgada a DATABRASNET LTDA, CNPJ/MF nº 26.399.144/0001-
56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.405 - Processo nº 53500.026266/2025-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/04/2025, a autorização outorgada a NTT DO BRASIL SERVICOS DE COMUNICACAO NA
NUVEM LTDA, CNPJ/MF nº 12.308.129/0001-40, por intermédio do Ato nº 7409, de
02/12/2020, publicado no DOU de 04/12/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.406 - Processo nº 53500.073009/2021-06. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/04/2025, a autorização outorgada a BRASNET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
28.591.882/0001-26, por intermédio do Ato nº 9123, de 13/10/2021, publucado no DOU
de 19/10/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente