ATO Nº 4.164, DE 12 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.164, DE 12 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53500.012047/2025-16. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA E DO MEIO AMBIENTE -
TAQUARUCU, CNPJ 08.931.976/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Palmas/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.264 - Processo nº 53500.024673/2024-66. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, expedida a FIBER LINK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
26.650.216/0001-96, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de
20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.267 - Processo nº 53500.035283/2020-98. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, expedida a ZUNET SERVICOS ONLINE LTDA, CNPJ nº 10.927.170/0001-70, por
meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos
arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.270 - Processo nº 53500.026254/2025-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIBERDADE DE CARUARU LTDA, CNPJ 09.997.776/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Caruaru/PE.
Nº 4.283 - Processo nº 53516.004190/2016-66. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a
INVIOLÁVEL CAMBORIU INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - ME, CNPJ nº
24.027.590/0001-04, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei
nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.288 - Processo nº 53500.012780/2025-22. declara extinta, por renúncia, a partir
de 02/04/2025, a autorização outorgada a WEB COMUNICACAO LTDA de CNPJ
03.604.300/0001-78, por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021 (SEI nº 6590448),
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade; e declara também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC),
de interesse restrito, bem como a extinção da outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 4.302 - Processo nº 53500.011112/2025-88. Extingue a autorização, por cassação,
em razão do advento do termo final da autorização de uso de radiofrequência
associada ao SARC bem como ausência de autorização para exploração do Serviço de
Interesse Restrito (SIR) e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade MCI TV DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
33.485.509/0001-20.
Nº 4.304 - Processo nº 53500.012314/2025-47. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito
a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade S.A. Correio Braziliense, CNPJ nº 00.001.172/0001-80.
Nº 4.305 - Processo nº 53500.011690/2025-14. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito
a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade RADIO REDENTOR LTDA, CNPJ nº 01.641.265/0002-12.
Nº 4.314 - Processo nº 53500.011941/2025-61. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito
a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade RBC-REDE BRASILIENSE DE COMUNICACAO S/S, CNPJ nº 26.410.878/0001-
99.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.335 - Processo nº 53500.045537/2022-48. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/03/2025, a autorização outorgada a SOUZA & FABRETTI LTDA, CNPJ/MF nº
46.328.737/0001-39, por intermédio do Ato nº 9377, de 30/06/2022 (SEI 8739094),
publicado no DOU de 04/07/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.341 - Processo nº 53504.003702/2025-05. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/04/2025, a autorização outorgada a ATRANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
12.430.610/0001-04, por intermédio do Ato nº 5874, de 06/10/2020 (SEI 6051817),
publicado no DOU de 20/11/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.343 - Processo nº 53504.008934/2024-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/10/2024, a autorização outorgada a TEKLA INDUSTRIAL TEXTIL LTDA, CNPJ nº
07.669.515/0001-28, por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021 (SEI 6484101), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 4.347 - Processo nº 53500.028366/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SIDERAL LTDA, CNPJ 90.158.379/0001-55, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 4.348 - Processo nº 53500.019559/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORA DO PLANALTO LTDA, CNPJ 53.847.828/0001-46, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paulínia/SP.
Nº 4.349 - Processo nº 53500.027868/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO BOM CONSELHO, CNPJ 07.131.366/0001-49, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom
Conselho/PE.
Nº 4.350 - Processo nº 53500.028171/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Aroazes/PI.
Nº 4.351 - Processo nº 53500.028177/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Baixa Grande do Ribeiro/PI.
Nº 4.352 - Processo nº 53500.028432/2025-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Uruçuí/PI.
Nº 4.357 - Processo n° 53500.026414/2025-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ams Tecnologia & Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 07.513.232/0001-92,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente