ATA Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 2025 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antonio Anastasia; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausente o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 10, referente à sessão realizada em 8 de abril de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-000.665/2024-0, TC-005.063/2022-1, TC-007.882/2024-6, TC- 025.094/2024-6, TC-025.153/2024-2, TC-031.961/2023-1 e TC-032.315/2023-6, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e - TC-019.027/2018-4, de relatoria do Ministro Antonio Anastasia. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2097 a 2204. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-014.232/2022-7, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, o Dr. Mário Amaral da Silva Neto declinou de produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Guilherme de Azambuja Lira e da empresa Acessibilidade Brasil. Acórdao nº 2038. Na apreciação do processo TC-016.624/2024-6, cujo relator é o Ministro Antônio Anastasia, a Dra. Maria Luiza Alves Abrahão não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Edson Daolio. Acórdao nº 2039. Na apreciação do processo TC-016.939/2014-0, cujo relator é o Ministro Antônio Anastasia, a Dra. Tathiane Vieira Viggiano Fernandes declinou de produzir a sustentação oral que havia requerido em nome da empresa Direcional Engenharia S.A. Acórdao nº 2040. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 2038 a 2096, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 388. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 25/04/2025