RESOLUÇÃO RENOUV/CGU Nº 45, DE 16 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO RENOUV/CGU Nº 45, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Torna pública a nova composição do Conselho
Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv.
A COORDENADORA-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018,
resolve:
Art. 1º Esta resolução torna pública, nos termos do art. 5º, caput, inciso II, do
Anexo I da Resolução Renouv/CGU nº 24, de 21 de junho de 2023, a nova composição do
Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, aprovada em votação na
Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias ocorrida no dia 19 de março de 2025.
Art. 2º Passam a compor o Conselho Diretivo da Renouv, na condição de
membros plenos, com mandato de quatro anos, vedada a recondução:
I - Ouvidoria-Geral do Município de Maringá;
II - Ouvidoria do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO;
III - Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento;
IV - Ouvidoria do Ministério das Comunicações;
V - Ouvidoria da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo do Ceará; e
VI - Ouvidoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º Nos termos da Resolução Renouv/CGU nº 36, de 05 de janeiro de 2024,
permanecem como integrantes do Conselho Diretivo da Renouv, com mandatos vigentes
até março de 2027, os seguintes membros plenos:
I - Ouvidoria-Geral do Município de São Paulo do Estado de São Paulo;
II - Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco;
III - Controladoria-Geral do Estado do Ceará;
IV - Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí;
V - Ouvidoria-Geral do Estado de Goiás; e
VI - Ouvidoria do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA