PORTARIA Nº 4.862, DE 23 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 4.862, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
EMMANUEL AFRIYIE - F374127-W, natural de Gana, nascido em 22 de janeiro
de 1995, filho de Emmanuel Boakye e filho de Dosia Wireko, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0518435/2024);
JEAN DANIEL LOUIS CHARLES - G429761-Z, natural do Haiti, nascido em 12 de
fevereiro de 1991, filho de Jean Wilner Louis Charles e filho de Delicia Georges, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0518403/2024);
JUAN MANUEL RESTREPO ARTETA - V546353-0, natural da Colombia, nascido(a)
em 25 de janeiro de 1985, filho(a) de Hector Restrepo Soto e filho(a) de Sonia Rita Arteta
Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0206671/2022);
LUISANNYS VALENTINA ESPANOL BUGUENO - G388467-B, natural da Venezuela,
nascida em 10 de maio de 2002, filha de Luis Del Valle Espanol e filha de Priscilla Maria
Bugueno Espinoza, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0526580/2024);
MAURA KATILA SIMAO MUANDUMBA - F373181-V, natural da Angola, nascida
em 10 de março de 1997, filha de Augusto Sabino e filha de Ana Paula Marcelino Simao
PEDRO, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0525166/2024);
NADA HEBRI - F532256-4, natural do Líbano, nascida em 5 de maio de 1952,
filha de Hassan e filha de Anbar Khanom, residente no estado do Espírito Santo (Processo
235881.0523697/2024);
NADIA HAMOUDA- G415141-H, natural da Tunísia, nascido(a) em 22 de
novembro de 1990, filho(a) de Sami Bem Mohamed Hamouda e filho(a) de Cherifa Bent
Houcine Hasnaoui, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0189789/2022);
NANNCY LOUIS JEAN BAPTISTE - G291683-4, natural do Haiti, nascida em 14 de
fevereiro de 1990, filha de Idovic Jean Louis e de Marie Marthe Debelle, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0527131/2024);
PIERRE LOMBADU OKOKO - F483600-O, natural do Congo, nascido(a) em 2 de
janeiro de 1978, filho(a) de Michel Okoko Katoto e filho(a) de Veronique Odinga Shutsha,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0527181/2024);
RAIZA NANCY RUIZ RIVERO - F212497-F, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de
outubro de 1982, filho(a) de VITELIO RUIZ MILLARES e filho(a) de Nancy Rivero Fuentes,
residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0194402/2022);
SAFAA HUSSEIN - V684353-G, natural do Libano, nascido(a) em 9 de abril de
1988, filho(a) de Mohamad Hussein e filho(a) de Fatima Fadel, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0216587/2022);
SERIGNE CHEIKH MBACKE CISSE - G407155-2, natural do Senegal, nascido(a) em
18 de fevereiro de 1977, filho(a) de Moussa Cisse e filho(a) de Mariata Beye, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0527129/2024);
VANESSA PAOLA GONZALEZ ATENCIA - V801585-7, natural da Colômbia, nascida
em 24 de fevereiro de 1988, filha de Rene Gonzalez Gomez e de Luzmila Atencia Feria,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0519778/2024) e
YANNIS ELENA ZAYAS BAZAN STERLING - G368777-8, natural de Cuba,
nascido(a) em 15 de novembro de 1976, filho(a) de Ramon Zayas Bazan Mayo e filho(a) de
Nurys Sterling Medina, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0183522/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX