.41002016025P5 .Gestão da Informação .MP .4 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .UFCA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI .22033017002P3 .BIBLIOTECONOMIA .MP .3 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .UFDPAR .UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA .22042008001P7 .ARTES, PATRIMÔNIO E MUSEOLOGIA .MP .4 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .UFMA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .20001010048P0 .COMUNICAÇÃO .MP .3 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .UFPB-JP .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOÃO PESSOA ) .24001015068P1 .JORNALISMO .MP .4 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .31001017166P3 .Mídias Criativas .MP .3 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .23001011080P9 .Ciência da Informação .MP .4 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .UFU .UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .32006012033P8 .Tecnologias, Comunicação e Educação .MP .4 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .UNICAP .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO .25002015008P8 .INDÚSTRIAS CRIATIVAS .MP .4 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .UNIPAMPA .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .42046017014P9 .COMUNICAÇÃO E INDÚSTRIA CRIATIVA .MP .4 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .UNIRIO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .31021018018P8 .BIBLIOTECONOMIA .MP .4 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .UNIRIO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .31021018019P4 .Gestão de Documentos e Arquivos .MP .4 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .USCS .UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL .33110018004P1 .INOVAÇÃO NA COMUNICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO .MP .4 . .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .33002010248P1 .GESTÃO DA INFORMAÇÃO .MP .4 . .DIREITO .ATITUS .ATITUS EDUCAÇÃO S.A .42051010001P4 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .CESUPA .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .15013014001P3 .Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional .ME .4 . .DIREITO .ESDHC .ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA .32083017001P4 .Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável .ME/DO .4 . .DIREITO .FACEPD .FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO .33254010001P6 .Direito .ME .3 . .DIREITO .FADIC .FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ .26017008001P4 .DIREITO .ME .3 . .DIREITO .FADISP .FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO .33136017001P4 .FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO .ME/DO .5 . .DIREITO .FDMC .FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS .32040016001P8 .Direito nas Relações Econômicas e Sociais .ME .3 . .DIREITO .FDSM .FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS .32079010001P4 .Direito .ME .4 . .DIREITO .FDV .FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA .30010012001P7 .DIREITO .ME/DO .5 . .DIREITO .FGV - DIREITO SP .ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO .33145016001P0 .Direito .ME/DO .5 . .DIREITO .FGV/RJ .FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( RJ ) .31011012015P7 .Direito da Regulação .ME/DO .5 . .DIREITO .FMP .FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO .43002005001P9 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .FUFPI .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ .21001014083P2 .DIREITO .ME .3 . .DIREITO .UFS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .27001016035P4 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .FUMEC .UNIVERSIDADE FUMEC .32053010002P5 .Instituições Sociais, Direito e Democracia .ME .4 . .DIREITO .FURB .UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU .41006011015P5 .DIREITO .ME .3 . .DIREITO .FURG .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE .42004012027P3 .Direito e Justiça Social .ME .4 . .DIREITO .IBET .INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS .35019000001P6 .DIREITO TRIBUTÁRIO .ME .3 . .DIREITO .IDP .INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA .53019016001P9 .Direito Constitucional .ME/DO .5 . .DIREITO .ITE .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU .33105014001P2 .SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS .ME/DO .5 . .DIREITO .PUC-RIO .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO .31005012020P4 .DIREITO .ME/DO .6 . .DIREITO .PUC/MG .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS .32008015005P7 .DIREITO .ME/DO .6 . .DIREITO .PUC/PR .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ .40003019006P4 .DIREITO .ME/DO .6 . .DIREITO .PUC/RS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL .42005019013P9 .DIREITO .ME/DO .6 . .DIREITO .PUC/RS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL .42005019023P4 .CIÊNCIAS CRIMINAIS .ME/DO .5 . .DIREITO .PUC/SP .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO .33005010019P5 .DIREITO .ME/DO .5 . .DIREITO .PUCCAMP .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS .33006016018P1 .DIREITO .ME .3 . .DIREITO .UCB-TAG .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA .53003012008P3 .DIREITO .ME .5 . .DIREITO .UCS .UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .42008018004P9 .DIREITO .ME/DO .4 . .DIREITO .UCP/RJ .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS .31019013002P3 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .UDF .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL .53032012001P8 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .UEA .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .12008010002P5 .DIREITO AMBIENTAL .ME .4 . .DIREITO .UEL .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA .40002012002P2 .DIREITO NEGOCIAL .ME/DO .4 . .DIREITO .UENP .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ .40031012001P5 .CIÊNCIA JURÍDICA .ME/DO .4 . .DIREITO .UERJ .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .31004016015P4 .DIREITO .ME/DO .6 . .DIREITO .UFAM .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS .12001015174P2 .DIREITO .ME .3 . .DIREITO .UFC .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ .22001018011P4 .DIREITO .ME/DO .4 . .DIREITO .UFERSA .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO .23003014073P5 .DIREITO .ME .3 . .DIREITO .UFES .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO .30001013027P0 .Direito Processual .ME .4 . .DIREITO .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .31003010080P8 .Direito Constitucional .ME .4 . .DIREITO .UFG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .52001016041P5 .DIREITO AGRÁRIO .ME/DO .4 . .DIREITO .UFJF .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .32005016036P0 .Direito e Inovação .ME .4 . .DIREITO .UFMA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .20001010029P5 .DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA .ME .4 . .DIREITO .UFMG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .32001010027P6 .DIREITO .ME/DO .7 . .DIREITO .UFMS .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .51001012101P5 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .UFMT .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .50001019025P4 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .UFOP .UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO .32007019052P9 .Direito .ME .4 . .DIREITO .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .15001016003P1 .DIREITO .ME/DO .5 . .DIREITO .UFPB-JP .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ( JOÃO PESSOA ) .24001015037P9 .CIÊNCIAS JURÍDICAS .ME/DO .4 . .DIREITO .UFPE .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .25001019029P9 .DIREITO .ME/DO .5 . .DIREITO .UFRGS .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .42001013042P3 .DIREITO .ME/DO .6 . .DIREITO .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .31001017130P9 .DIREITO .ME/DO .6 . .DIREITO .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .23001011034P7 .DIREITO .ME .3 . .DIREITO .UFSC .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .41001010011P1 .DIREITO .ME/DO .6 . .DIREITO .UFSM .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .42002010057P0 .Direito .ME .4 . .DIREITO .UFU .UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .32006012027P8 .Direito .ME .4 . .DIREITO .UI .UNIVERSIDADE DE ITAÚNA .32017014001P7 .Direitos Fundamentais .ME/DO .4 . .DIREITO .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .53001010017P3 .DIREITO .ME/DO .7 . .DIREITO .UNESA .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .31018017007P9 .DIREITO .ME/DO .5 . .DIREITO .UNESC .UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE .41015010008P4 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .UNESP-FR .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ( FRANCA ) .33004072068P9 .DIREITO .ME/DO .4 . .DIREITO .UNI7 .CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO .22012010001P0 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .UNIALFA .CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA .52016013003P0 .DIREITO .ME .3 . .DIREITO .UNIBRASIL .CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL .40036014001P7 .DIREITO .ME/DO .5 . .DIREITO .UNICAP .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO .25002015006P5 .DIREITO .ME/DO .5 . .DIREITO .UNICESUMAR .UNIVERSIDADE CESUMAR .40030016001P9 .CIÊNCIAS JURÍDICAS .ME/DO .4 . .DIREITO .UniCEUB .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA .53005015001P1 .DIREITO .ME/DO .5 . .DIREITO .UNICHRISTUS .CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS .23009004003P0 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .UNICURITIBA .CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA .40029018001P4 .DIREITO .ME/DO .5 . .DIREITO .UNIFG .CENTRO UNIVERSITÁRIO FG .29010004001P8 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .UNIFIEO .CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO .33079013001P3 .DIREITO .ME .3 . .DIREITO .UNIFOR .UNIVERSIDADE DE FORTALEZA .22002014003P8 .DIREITO CONSTITUCIONAL .ME/DO .6 . .DIREITO .UNIMAR .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA .33034010006P0 .DIREITO .ME/DO .5 . .DIREITO .UNINOVE .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .33092010011P1 .DIREITO .ME/DO .4 . .DIREITO .UNIPAR .UNIVERSIDADE PARANAENSE .40028011001P8 .DIREITO PROCESSUAL E CIDADANIA .ME .4 . .DIREITO .UNIRIO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .31021018015P9 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .UNISAL .CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO .33131015005P8 .Direito .ME .3 . .DIREITO .UNISANTA .UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA .33087016003P5 .DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS .ME .3 . .DIREITO .UNISANTOS .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS .33020019001P7 .DIREITO .ME/DO .4 . .DIREITO .UNISINOS .UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS .42007011005P9 .DIREITO .ME/DO .6 . .DIREITO .UNIT-SE .UNIVERSIDADE TIRADENTES .27002012005P4 .Direitos Humanos .ME/DO .4 . .DIREITO .UNIVALI .UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ .41005015001P8 .CIÊNCIA JURÍDICA .ME/DO .6 . .DIREITO .UNOCHAPECÓ .UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ .41016017006P8 .DIREITO .ME .4 . .DIREITO .UNOESC .UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA .41007018003P3 .DIREITO .ME/DO .4 . .DIREITO .UPM .UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE .33024014018P2 .DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO .ME/DO .6 . .DIREITO .URI .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES .42010012003P3 .DIREITO .ME/DO .4 . .DIREITO .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .33002010119P7 .DIREITO .ME/DO .7 . .DIREITO .USP/RP .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ( RIBEIRÃO PRETO ) .33002029051P9 .Direito .ME .4 . .DIREITO .UVA .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA .31030017006P5 .Direito .ME/DO .4 . .DIREITO .CERS .FACULDADE CERS .26038005001P4 .DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA .MP .3 . .DIREITO .ENFAM .ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA .53069005001P2 .DIREITO E PODER JUDICIÁRIO .MP .3 . .DIREITO .FGV - DIREITO SP .ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO .33145016002P6 .Direito .MP .4 . .DIREITO .FL .FACULDADES LONDRINA .41079000001P0 .DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS .MP .3 . .DIREITO .IBDT .INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO .35016000001P3 .DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E COMPARADO .MP .3 . .DIREITO .IDP .INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA .53019016004P8 .DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO .MP .3 . .DIREITO .IESB .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 260, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (parte 19 de 49)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 24/04/2025