EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.580/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.580/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.009868/2024-41
Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.
CQB: 577/22
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10069 /2025, publicado no DOU
em 17/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
de Nomeação pelo responsável legal da instituição, em 18/12/2024, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Christian Schneider, para a destituição de Gabriela
Castilho e a inclusão de Giseli Oriani Câmara.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Fabiana
Mayumi Konishi (Presidente), Giseli Oriani Câmara, Vanessa Cunha Rodrigues Marques.
Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
No Depacho de 24 de março de 2025, publicado no D.O.U. Nº 58 de
26/03/2025, Seção 01, página 06; onde lê-se: [...] 01245.003256/2025-25; leia-se: "[...]
01245.004086/2024-15."
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
DESPACHOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 839ª
RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia/IBICT
.900.0823/2001 .23/04/2030
. .Instituto Nacional do Semiárido/MCTI .900.1085/2009 .23/04/2030
. .Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO)
.900.0200/1991 .23/04/2030
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 525ª
RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO- Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Instituto Tecnológico da Aeronáutica .900.1359/2025 .23/04/2030
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.032/1990 e Resolução Normativa
CNPq nº 41/2018, torna público a 41ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
para importação para pesquisa - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .AGRO INNOVA ANALISES GENETICA LTDA .43.969.568/0001-28 .23/04/2030
. .AG3 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA .53.461.766/0001-30 .23/04/2030
. .ACRUX LTDA .10.524.120/0001-41 .23/04/2030
. .GRIAULE LTDA .05.248.770/0001-71 .23/04/2030
DALILA ANDRADE OLIVEIRA