EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.579/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.579/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.011423/2022-69
Requerente: Embrapa Cerrados
CQB: 052/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10068 /2025, publicado no DOU
em 17/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
nº 43/2024-CPAC/CHGE, em 26/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Sebastião Pedro da Silva Neto, para a destituição de Lineu Neiva Rodrigues e a inclusão de
Eduardo Alano Vieira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Solange
Rocha Monteiro de Andrade (Presidente), André Ferreira Pereira, Carlos Frederico Martins,
Eduardo Alano Vieira, Eduardo Cyrino de Oliveira Filho, Sebastião Pedro da Silva Neto,
Suelen Nogueira Dessaune Tameirão. Atendidas as recomendações e as medidas de
Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão