EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.576/2025 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05edoArtigo6º,incisoVIdaResoluçãoNormativaNº37,de18denovembrode2022ePortaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo: 01245.008667/2022-64 Requerente: Syneos Health Brasil Ltda. CQB: 410/16 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10065 /2025, publicado no DOU em 17/03/2025 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de São Paulo, em 10/12/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Ana Paula Nishimori Muniz Pontes, para a destituição de Maria Fernanda Saldanha Eguti Nakao e a inclusão de Suzana Rezende Poletto. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ana Paula Nishimori Muniz Pontes (Presidente), Marcos José de Gouvea Arja, Suzana Rezende Poletto. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. LEANDRO VIEIRA ASTARITA Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.576/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 24/04/2025