EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.572/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.572/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.006175/2023-15
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10059 /2025, publicado no DOU
em 11/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício
Interno nº. 003/24, de 18/11/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição,
Michele Berno, para a destituição de Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Leonardo Luís do
Espirito Santo e a inclusão de Izidoro Junior, Luan Teston.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Cassio
Correa Barbosa (Presidente), Alessi Gabriel Braga, André Ferraz Buratto, Fabiano Antonio
de Souza, Fernanda Sgarbosa Gomes Zanon, Giovanna Mendes Carvalho, Íris Pimentel
Palamin, Izidoro Ribeiro dos Santos Junior, Juliano Pereira Almeida, Luan Beschtold Biazio
Teston, Marcio Fernando Silvério, Mariana Casanova, Rafael Ferreira de Freitas, Rafael
Rodrigo da Silva. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão