EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.568/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.568/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01250.019037/2017-89
Requerente: Profigen do Brasil Ltda.
CQB: 007/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10041/2025, publicado no DOU em
10/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de
Sta. Cruz do Sul, de 30/10/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Fabio O.
Silva, para a destituição de Ernani Baier, Jorge Berger, Leonardo Bastos Moraes, Silvio
Schaeffer e a inclusão de Fernanda Valandro, Juliana Avila, Lucio Scheffel, Schirley Tostes.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Philipe
Irala (Presidente), Betina Kessler, Fernanda Valandro, Flavio Hoff, Juliana Ávila, Lúcio
Scheffel, Nirlei Storch, Schirley Tostes e Vilson Arend. Atendidas as recomendações e as
medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão