DECRETO Nº 12.441, DE 23 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . DO MRE PARA A SEGES/MGI
. . . . QTD. . VALOR TOTAL
. . FCE 2.07 . 0,83 . 4 . 3,32
. . FCE 2.02 . 0,21 . 11 . 2,31
. . FCE 2.01 . 0,12 . 10 . 1,20
. . FCE 3.13 . 2,47 . 1 . 2,47
. . FCE 4.05 . 0,60 . 2 . 1,20
. . TOTAL . 28 . 10,50
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . DA SEGES/MGI PARA O MRE
. . . . QTD. . VALOR TOTAL
. . CCE 3.13 . 4,12 . 1 . 4,12
. . SUBTOTAL 1 . 1 . 4,12
. . FCE 1.10 . 1,27 . 1 . 1,27
. . FCE 2.10 . 1,27 . 3 . 3,81
. . FCE 2.05 . 0,60 . 2 . 1,20
. . SUBTOTAL 2 . 6 . 6,28
. . TOTAL . 7 . 10,40
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE- UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
. DIFERENÇA
. . . . (c = b - a)
. . . . QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. . CCE-13 . 4,12 . - . - . 1 . 4,12 . 1 . 4,12
. . FCE-13 . 2,47 . 1 . 2,47 . - . - . -1 . -2,47
. . FCE-10 . 1,27 . - . - . 4 . 5,08 . 4 . 5,08
. . FCE-7 . 0,83 . 4 . 3,32 . - . - . -4 . -3,32
. . FCE-2 . 0,21 . 11 . 2,31 . - . - . -11 . -2,31
. . FCE-1 . 0,12 . 10 . 1,20 . - . - . -10 . -1,20
. . TOTAL . 26 . 9,30 . 5 . 9,20 . -21 . -0,10
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:
. . UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 2 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . . .
. . GABINETE DO MINISTRO . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.15
. . . 1 . Subchefe de
Gabinete
. FCE 1.14
. . . 1 . Assessor . FCE 2.14
. . . 7 . Assessor . FCE 2.13
. . . 3 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 13 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E DIVERSIDADE
. 1 . Chefe de Assessoria . FCE 1.14
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
PLANEJAMENTO DIPLOMÁTICO
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . . 1 . Subchefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . . 1 . Subchefe . FCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 4 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO . 1 . Secretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Gerência . 5 . Gerente . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA . 1 . Consultor Jurídico . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 3 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . 9 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
. 1 . Secretário-Geral . CCE 1.18
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.15
. . . 3 . Diretor de Projeto . FCE 3.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 7 . Assessor . FCE 2.13
. . . 10 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 10 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . INSTITUTO RIO BRANCO . 1 . Diretor-Geral . FCE 1.16
. . . 1 . Diretor-Geral Adjunto . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . 3 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . AGÊNCIA BRASILEIRA DE
COOPERAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.16
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Gerência . 7 . Gerente . CCE 1.07
. . Gerência . 1 . Gerente . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . OUVIDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR . 1 . Ouvidor . FCE 1.15
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . CORREGEDORIA DO SERVIÇO
EXTERIOR
. 1 . Corregedor . FCE 1.15
. . Gerência . 1 . Gerente . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 3 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . CERIMONIAL . 1 . Chefe . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 6 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 5 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E
CARIBE
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Comissões Brasileiras Demarcadoras
de Limites
. 2 . Chefe . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Assistente . CCE 2.07
. . . 3 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 4 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MÉXICO,
AMÉRICA CENTRAL E CARIBE
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 3 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE AMÉRICA DO SUL . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 4 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DO MERCOSUL . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 4 . Assistente . FCE 2.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . SECRETARIA DE EUROPA E AMÉRICA
DO NORTE
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . 3 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE EUROPA . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 5 . Assistente . FCE 2.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE AMÉRICA DO
NORTE
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . SECRETARIA DE ÁFRICA E DE ORIENTE
MÉDIO
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ÁFRICA . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 5 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ORIENTE MÉDIO . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 3 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE ÁSIA E PACÍFICO . 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE CHINA, RÚSSIA E
ÁSIA CENTRAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 6 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ÍNDIA, SUL E
SUDESTE DA ÁSIA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 3 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE JAPÃO,
PENÍNSULA COREANA E PACÍFICO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 3 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E FINANCEIROS
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Setor . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . 9 . Assistente . FCE 2.07
. . . 4 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICA
COMERCIAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 5 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 5 . Assistente . FCE 2.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICA
ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
SERVIÇOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 3 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . SECRETARIA DE ASSUNTOS
MULTILATERAIS POLÍTICOS
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 4 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS, DE DEFESA E DE
DESARMAMENTO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 5 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 4 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE DIREITOS
HUMANOS E TEMAS SOCIAIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 5 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . SECRETARIA DE PROMOÇÃO
COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E CULTURA
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
COMERCIAL, INVESTIMENTOS E
AGRICULTURA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 5 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 3 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . INSTITUTO GUIMARÃES ROSA . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 5 . Assistente . FCE 2.07
. . . 3 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . SECRETARIA DE COMUNIDADES
BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 3 . Assistente . FCE 2.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE COMUNIDADES
BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 6 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 7 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . 5 . Assistente Técnico . FCE 2.01
. . . . .