ATO Nº 4.484, DE 23 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.484, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Rede Central de
Comunicação Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 49.403.371/0001-03, no município de São Paulo/SP, até
01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2025
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao),
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário as entidades a seguir
relacionada:
Nº 4.421 - Processo: 53578.000416/2025-16 NEYMAR BERNARDO FERREIRA, CPF nº ***.829.962-**;
Nº4.422-Processo:53578.000415/2025-71JANIOPEREIRADONASCIMENTO,CPFnº***.835.392-**;
Nº 4.423 - Processo: 53578.000418/2025-13 RADIO CLUBE DE PARINTINS LIMITADA, CNPJ nº
04.951.026/0001-76;
Nº 4.424 - Processo: 53578.000406/2025-81 CLEITON DE SOUZA MOREIRA, CPF nº ***.657.322-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente