ATO Nº 4.446, DE 22 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.446, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
05.938.517/0002-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.427 - Processo nº 53542.001179/2025-18. Expede autorização a CTO 1
AGROPECUARIA S.A., CNPJ nº 10.597.657/0004-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.429 - Processo nº 53542.001142/2025-90. Expede autorização a JOÃO BATISTA SILVA,
CPF nº ***.737.621-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 4.431 - Processo nº 53542.001183/2025-86. Expede autorização a MONTERRAM
AVIAÇÃO LTDA, CNPJ nº 59.617.587/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.432 - Processo nº 53542.001175/2025-30. Expede autorização a BRAVO
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.753.358/0001-72, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.433 - Processo nº 53542.001194/2025-66. Expede autorização a SIMONE NUNES DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.983.471-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.443 - Processo nº 53542.001172/2025-04. Expede autorização a MANAGUI
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 16.527.242/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente