ATA Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 2025 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 10, referente à sessão realizada em 15 de abril de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-012.979/2024-4, TC-020.493/2024-0, TC-020.503/2024-5, TC- 020.535/2024-4, TC-020.540/2024-8, TC-020.555/2024-5, TC-020.571/2024-0, TC- 020.601/2024-7, TC-020.612/2024-9, TC-020.623/2024-0, TC-020.684/2024-0, TC- 020.698/2024-0, TC-020.707/2024-0, TC-020.719/2024-8, TC-020.744/2024-2, TC- 020.757/2024-7, TC-021.268/2024-0, TC-021.335/2024-9, TC-021.367/2024-8, TC- 021.377/2024-3, TC-021.390/2024-0, TC-021.407/2024-0, TC-021.416/2024-9, TC- 021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC- 021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-021.504/2024-5 e TC-021.522/2024-3, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; e TC-041.586/2021-2 e TC-044.985/2021-5, cujo Relator é o Ministro- Substituto Weder de Oliveira. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2520 a 2677. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 2430 a 2519, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-008.601/2021-6, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, o Dr. Erlon Albuquerque de Oliveira e a Dra. Clara Rachel Feitosa Petrola não compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de José Sydrião de Alencar Júnior. Acórdão 2430. Na apreciação do processo TC-014.560/2021-6, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, o Dr. Erlon Albuquerque de Oliveira não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de José Sydrião de Alencar Júnior. Acórdão 2431. Na apreciação do processo TC-020.356/2020-0, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, o Dr. Antonio José Marconi da Silva produziu sustentação oral em nome de Camilo Antônio Alves de Carvalho. Acórdão 2432. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 243. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 24/04/2025