ACÓRDÃO Nº 2524/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2524/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da
Primeira Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art.
143, inciso V, alínea "d", do RI/TCU, ACORDAM, por unanimidade, em determinar o
apostilamento do Acórdão 6.183/2024 - 1ª Câmara, na forma abaixo especificada, para
correção de erro material, conforme pareceres emitidos nos autos, mantendo-se
inalterados os demais termos do referido acórdão:
Onde se lê: "2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de Declaração em
Pedido de Reexame em Pensão Militar."
Leia-se: 2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de Declaração em
Pedido de Reexame em Aposentadoria.
1. Processo TC-037.570/2021-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Recorrente: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/pe
(02.566.224/0001-90).
1.2. Interessados: Izabel Cristina de Lima Coutinho (356.***.***-53); Izabel
Cristina de Lima Coutinho Selva (356.***.***-53).
1.3. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/pe.
1.4. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.6. Relator da deliberacao recorrida: Ministro Walton Alencar Rodrigues
1.7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
1.8. Representação legal: não há.
1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.