ACÓRDÃO Nº 2450/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2450/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 001.261/2024-0.
2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Aposentadoria
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Interessado: Lincoln Eduardo Villela Vieira de Castro Ferreira (488.***.***-68).
4. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora.
5. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Sérgio Ricardo Costa
Caribé.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: não há
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-
servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora,
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, diante das razões expostas pelo relator e com fundamento na
Constituição Federal, art. 71, III, e na Lei 8.443/1992, arts. 1º, V, e 39, II, em:
9.1. considerar legal a aposentadoria do sr. Lincoln Eduardo Villela Vieira de
Castro Ferreira e determinar o registro do respectivo ato;
9.2. arquivar o presente processo.
10. Ata n° 11/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 15/4/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2450-
11/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler (Relator), Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira.