PORTARIA SPO Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. Bloco de Financiamento .Programas de Trabalho
. (Função/Subfunção/Programa/Ação)
. I - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
.10.122.5121.00UW - Assistência Financeira
Complementar aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios para o Pagamento
do Piso Salarial dos Profissionais
. .10.126.5121.21GM - Transformação Digital no
SUS
. .10.128.5121.20YD - Educação e Trabalho na
Saúde
. .10.301.5119.00UC - Transferência aos Entes
Federativos para o Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes Comunitários de
Saúde
. .10.301.5119.217U - Apoio à Manutenção dos
Polos de Academia da Saúde
. .10.301.5119.219A - Piso de Atenção Primária
à Saúde
. .10.301.5119.21CE - Implementação de
Políticas de Atenção Primária à Saúde
. .10.301.5119.2E89 - Incremento Temporário
ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas
. .10.302.5118.20SP - Operacionalização do
Sistema Nacional de Transplantes
. .10.302.5118.21CD - Implementação de
Políticas de Atenção Especializada à Saúde
. .10.302.5118.2E90 - Incremento Temporário
ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento
de Metas
. .10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da
População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade
. .10.303.5117.20AE - Promoção da Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde
. .10.303.5117.20AH - Organização dos Serviços
de Assistência Farmacêutica no SUS
. .10.303.5117.20K5 - Apoio ao Uso de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos no SUS
. .10.303.5117.4705 - Promoção da Assistência
Farmacêutica por meio da Disponibilização de
Medicamentos do Componente Especializado
. .10.304.5123.00UB - Transferência aos Entes
Federativos para o Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às
Endemias
. .10.304.5123.20AB - Incentivo Financeiro aos
Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária
. .10.305.5123.20AL - Apoio aos Estados,
Distrito Federal e Municípios para a Vigilância
em Saúde
. .10.305.5123.20YJ - Fortalecimento do Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente
. .10.306.5133.20QH - Alimentação e Nutrição
para a Saúde
. . .10.573.5121.21CF - Implantação,
Desenvolvimento e Manutenção de Saúde
Digital, Telessaúde e Inovação no SUS
. II - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
.10.126.5121.21GM - Transformação Digital no
SUS
. .10.128.5121.20YD - Educação e Trabalho na
Saúde
. .10.301.5119.8581 - Estruturação da Rede de
Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde
Bucal
. .10.302.5118.8535 - Estruturação de Unidades
de Atenção Especializada em Saúde
. .10.303.5118.21D9 - Estruturação dos Serviços
de Hematologia e Hemoterapia
. .10.303.5120.20K5 - Apoio ao Uso de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos no SUS
. .10.305.5123.20YJ - Fortalecimento do Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde
. . .10.573.5121.21CF - Implantação,
Desenvolvimento e Manutenção de Saúde
Digital, Telessaúde e Inovação no SUS
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO