PORTARIA GM/MMA Nº 1.372, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Reconhece a Trilha Caminhos da Baleia Franca, situada no Estado de Santa Catarina, como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade - RedeTrilhas. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, nos termos da Portaria Conjunta MMA/MTur/ICMBio nº 407, de 19 de outubro de 2018, da Portaria Conjunta MMA/MTur/ICMBio nº 500, de 15 de setembro de 2020, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.008919/2023-71, resolve: Art. 1º Fica reconhecida a Trilha Caminhos da Baleia Franca, situada no Estado de Santa Catarina, como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade - RedeTrilhas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.372, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/04/2025