PORTARIA GABPR/ANPD Nº 123, DE 16 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 123, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Designação de representantes institucionais para
coordenar a execução de Acordo de Cooperação
Técnica nº 3/2021, firmado entre Autoridade
Nacional de Proteção de Dados - ANPD e o Núcleo
de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no exercício da competência prevista no art. 6º, inciso VII, da Portaria nº 01, de 8 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2021, seção 1, nº 45.
resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir nominados para coordenar a execução
do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2021, firmado entre a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados - ANPD e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br,
em cumprimento a Cláusula Quinta - Dos Representantes - do referido ajuste:
I - Titular: Edgar Costa Oliveira (SIAPE nº 2567383); e
II - Suplente: Diego Santiago Vieira de Brito (SIAPE nº 1817866).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR