PORTARIA FUNAI Nº 1.318, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Altera a Portaria Funai nº 1.054, de 9 de julho de 2024, que estabelece os indicadores e as metas institucionais globais e intermediárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai para o 15º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria MPI nº 210, de 30 de junho de 2023, e na Portaria nº 559/PRES, de 29 de junho de 2016, resolve: Art. 1º O Anexo II da Portaria Funai nº 1.054, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição 133, página 119, de 12 de julho de 2024, passa a vigorar com a alteração do Anexo desta Portaria. Parágrafo único. A alteração de que trata o caput versa sobre a repactuação do indicador e da meta intermediária da Diretoria de Administração e Gestão para o 15º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.318, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 23/04/2025