PORTARIA FUNAI Nº 1.318, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 23/04/2025

PORTARIA FUNAI Nº 1.318, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Altera a Portaria Funai nº 1.054, de 9 de julho de 2024, que estabelece os indicadores e as
metas institucionais globais e intermediárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
para o 15º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2024
a 30 de junho de 2025.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria MPI nº 210, de 30 de junho de 2023, e na Portaria nº 559/PRES,
de 29 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º O Anexo II da Portaria Funai nº 1.054, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição 133, página 119, de 12 de julho de 2024,
passa a vigorar com a alteração do Anexo desta Portaria.
Parágrafo único. A alteração de que trata o caput versa sobre a repactuação do indicador e da meta intermediária da Diretoria de Administração e Gestão para o 15º
Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA