PORTARIA Nº 498.2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 PGEA 20.02.0001.0007694/2017-54 Dispõe sobre a distribuição de ofícios no âmbito da Procuradoria-Geral do Trabalho. O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições previstas no art. 91, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75/93 e o que consta no PGEA 20.02.0001.0007694/2017-54, resolve: Art. 1º Distribuir, no âmbito da Procuradoria-Geral do Trabalho, os 48 Ofícios de Subprocurador-Geral do Trabalho da seguinte forma: I - 1º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ DA SILVA FLORES, com designação vigente. II - 2º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, com designação suspensa por força da Portaria MPT nº 1636, de 19/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 181, Seção 2, de 21/09/2023. III - 3º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho FABIO LEAL CARDOSO, com designação vigente. IV - 4º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES, com designação vigente. V - 5º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRE LACERDA, com designação suspensa. VI - 6º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, com designação suspensa. VII - 7º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho WILIAM SEBASTIÃO BEDONE, com designação vigente. VIII - 8º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, com designação vigente. IX - 9º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho MARCIA CAMPOS DUARTE, com designação vigente. X - 10º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINEA ALVES OCAMPOS, com designação vigente. XI - 11º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho DAN CARAÍ DA COSTA E PAES, com designação vigente. XII - 12º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS, com designação vigente. XIII - 13º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho TERESA CRISTINA D' ALMEIDA BASTEIRO, com designação vigente. XIV - 14º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ NETO DA SILVA, com designação vigente. XV - 15º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho ADRIANA SILVEIRA MACHADO, com designação vigente. XVI - 16º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA, com designação suspensa. XVII - 17º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS, com designação vigente. XVIII - 18º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho EVANY DE OLIVEIRA SELVA, com designação vigente. XIX - 19º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho ILEANA NEIVA MOUSINHO, com designação suspensa. XX - 20º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO, com designação vigente. XXI - 21º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO, com designação vigente. XXII - 22º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho ABIAEL FRANCO SANTOS, com designação vigente. XXIII - 23º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, com designação vigente. XXIV - 24º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho OKSANA MARIA DZIURA BOLDO, com designação vigente. XXV - 25º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES, com designação vigente. XXVI - 26º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho SANDRA LIA SIMON, com designação suspensa. XXVII - 27º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA, com designação vigente. XXVIII - 28º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho ANDREA ISA RIPOLI, com designação vigente. XXIX - 29º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho ENÉAS BAZZO TORRES, com designação vigente. XXX - 30º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO, com designação vigente. XXXI - 31º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, com designação vigente. XXXII - 32º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA, com designação vigente. XXXIII - 33º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho MAURICIO CORREIA DE MELLO, com designação vigente. XXXIV - 34º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRÉ LUIS SPIES, com designação vigente. XXXV - 35º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, com designação vigente. XXXVI - 36º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO, com designação vigente. XXXVII - 37º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO, com designação vigente. XXXVIII - 38º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho MÁRCIO OCTÁVIO VIANNA MARQUES, com designação vigente. XXXIX - 39º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ, com designação vigente. XL - 40º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA, com designação vigente. XLI - 41º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho LUERCY LINO LOPES, com designação vigente. XLII - 42º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho PAULO JOARES VIEIRA, com designação vigente. XLIII - 43º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS, com designação vigente. XLIV - 44º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, com designação vigente. XLV - 45º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE, com designação vigente. XLVI - 46º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho RAFAEL GAZZANEO JUNIOR, com designação vigente. XLVII - 47º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, com designação vigente. XLVIII - 48º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS, com designação suspensa. Art. 2º Fica revogada a Portaria MPT nº 770, de 28 de maio de 2024, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 498.2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério Público da União — MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Todos os atos de 23/04/2025