PORTARIA Nº 4.858, DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 4.858, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
IRINA MITYAKOVA FEITAL - V715373-3, natural da Rússia, nascido(a) em 6 de
dezembro de 1982, filho(a) de Anatoliy Mityakov e filho(a) de Tatiana Mityakova,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0514065/2024) e
JIANG PING - V212434-M, natural da China, nascida em 28 de outubro de
1963, filha de Jiang Dezehen e de Ke Xizhao, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0501828/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX