MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3849/2022 (parte 1 de 2)

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3849/2022
832.905/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°3746/2022
832.906/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°3747/2022
832.358/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3658/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.614/2024-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará
N°3609/2024
830.616/2024-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará
N°4129/2024
Despacho publicado(256)
831.684/2001-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-INSTAURA PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PARA RETIFICAÇÃO DE TÍTULO MINERÁRIO, art. 7º, §1º e art. 28 da Lei
do SNUC - Oficio 14130/2025/CAREAS-MG/ANM
830.120/2003-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-INSTAURA PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PARA NULIDADE DE ALVARÁ DE PESQUISA E INDEFERIMENTO POR
INTERFERÊNCIA TOTAL, art. 7º, §1º e art. 28 da Lei do SNUC - Ofício nº
14437/2025/CAREAS-MG/ANM -
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.503/2013-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI - AI N°3964/2021/DIREM-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.932856/2021-80)
830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°80/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930113/2024-18)
831.650/2016-PATTERN TECNOLOGIA - INDUSTRIAL MINERAL AMBIENTAL
SERVICOS ENERGIA INFORMACAO & COMERCIO LTDA - AI N°229/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930265/2025-00)
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
830.301/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3671/2022
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
831.176/2022-ELTHON DOS SANTOS SANTANA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.862/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-QUARTZO, (uso
industrial).-JABOTICATUBAS/TAQUARAÇU DE MINAS/MG
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.374/2018-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.605/2007-SEBASTIAO COSTA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.605/2007-SEBASTIAO COSTA-OF. N°14467/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.419/2023-FOXFIRE METALS LTDA-AI N°442/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930419/2025-55)
830.445/2022-DURANDE MINERACAO LTDA-AI N°381/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930417/2025-66)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°14210/2025/DIFIP-MG/ANM
005.304/1957-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°11786/2025/UAPC-
MG/ANM;11790/2025/UAPC-MG/ANM; 11792/2025/UAPC-MG/ANM
830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-OF. N°14151/2025/UAPC-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
005.304/1957-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°11789/2025/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-Areia e argila
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF.
N°14153/2025/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°
3451/2010 - Vencimento em 15/03/2026.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.253/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°13954/2025/DIOUT-MG/ANM
832.169/2017-RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°14143/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.399/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°14141/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.792/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
831.038/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.139/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF.
N°14359/2025/CAREAS-MG/ANM
830.165/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF.
N°14363/2025/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.156/2025-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
830.116/2025-NEO LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 203/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3067/2025-831.869/2016-MINERACAO NAUTILUS LTDA-
3080/2025-830.162/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
3072/2025-832.306/2024-MINERACAO DO PORTO LTDA-
3078/2025-832.428/2024-MINERACAO UBA MINAS LTDA-
3079/2025-832.436/2024-3D MINERALS LTDA-
3077/2025-832.397/2024-NOVA L.M.A. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
3076/2025-832.394/2024-MINERACAO CARAI LTDA-
3075/2025-832.372/2024-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA-
3074/2025-832.371/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA-
3073/2025-832.338/2024-VA MINERACOES LTDA-
3071/2025-832.304/2024-MINERACAO DO PORTO LTDA-
3070/2025-832.293/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
3069/2025-832.279/2024-EVK - MINERACAO EIRELI-
3068/2025-832.278/2024-EVK - MINERACAO EIRELI-
3081/2025-830.170/2025-VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3066/2025-832.180/2024-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 204/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 38/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo
nº: 833.044/2023 - Titular: WANDERSON MENDES DE SOUZA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): DIAMANTE - Município(s): COROMANDEL/MG, PATROCÍNIO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 205/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
831.327/2016-ONDE SE LÊ: PLG nº de 23 de JANEIRO DE 2024 - LEIA-SE: PLG nº
4/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 206/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 166/2025, de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
831.311/2011 - Titular: CERAMICA SANTA MARIA LTDA - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CAMPO BELO/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 167/2025, de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
832.086/2024 - Titular: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CÁSSIA/MG, PASSOS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 207/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 252/2025 - Processo nº: 832.403/2022 - Titular:
LEONARDO SIQUEIRA HUDSON - Vencimento: 19/07/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): LAGOA DA PRATA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
884.050/2023-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA-GRANITO-
IRACEMA/RR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.089/2012-FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA- Registro de Licença N° 10/2023 - Vencimento em 18/03/2026.
880.137/2022-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°
16/2022 - Vencimento em 10/04/2028.
880.018/2018-NELSON CASAGRANDE VANAZI- Registro de Licença N° 04/2021 -
Vencimento em 07/04/2027.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
884.091/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
884.093/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
884.094/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3120/2025-880.002/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.268/2021-CD STONE LTDA-OF. N°13093/2025
800.603/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.-OF. N°14674/2025
800.304/2024-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°14673/2025
800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-OF.
N°14682/2025
800.326/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14616/2025
800.329/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14607/2025
800.330/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14603/2025
800.223/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14583/2025
800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-OF.
N°14685/2025
800.052/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14699/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.808/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA
800.052/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA
800.825/2021-IRABSON MOTA CAVALCANTE
800.548/2021-NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro,
Minério de Platina e Minério de Paládio-Pedra Branca/CE
800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro e
Minério de Platina-Pedra Branca/CE
800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro e
Minério de Platina-Pedra Branca/CE
800.139/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de
Paládio, Minério de Platina e Minério de Ouro-Mombaça, Pedra Branca e Tauá/CE
800.138/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de
Paládio, Minério de Platina e Minério de Ouro-Mombaça, Pedra Branca e Tauá/CE
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF.
N°13938/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°14389/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
3082/2025-850.179/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO-
3083/2025-850.894/2024-LITIO DO BRASIL LTDA-
3087/2025-850.105/2025-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
3085/2025-850.095/2025-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA-
3086/2025-850.096/2025-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA-
3084/2025-850.018/2025-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 120/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 257/2025 - Processo nº: 850.458/2023 - Titular: L
GOMES CORDEIRO LTDA - Vencimento: 22/07/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s):
ACARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 121/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.923/2022-L GOMES CORDEIRO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.579/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
850.581/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.789/2024-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.841/2024-MAYARA MANFROI - Ofício N° 14600/2025/DIOUT-PA/ANM
850.841/2024-MAYARA MANFROI - Ofício N° 14601/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.193/2023-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3089/2025-850.126/2025-ILOE LISTO DE AZEVEDO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3088/2025-850.034/2021-ANDERSON JOSÉ BILL-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.384/2009-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM- Área de 1.990,85
Hectares para 49,84 Hectares-Água Mineral-Canto do Buriti/Piauí
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°12788/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.134/2014-RENATO COELHO CAVALCANTE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.330/2024-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-OF. N°14197/2025/CAREAS-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
848.020/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°1072/2022
848.022/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO
LTDA- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°1781/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.164/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-ALVARÁ
N°4941/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
848.001/2011-BERENA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº
284/2017- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA- CNPJ 07.954.125/0001- 08
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-
Decisão nº 101/2024 - FONTE GUARAPES. Processo ANM 27204.848119/1999-40.
Concessionária: Industria e Comercio de Agua Mineral Blanca Eireli. CNPJ:
08.451.502/0001-40. Portaria de lavra nº 190 - DOU de 18/07/2000. Local da fonte: Rua
Projetada Lt. 1363/1370 Quadra 89 - Loteamento Reforma. CEP: 59070-100. Parnamirim.
Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,09 - Temperatura da
água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 81,4 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 66,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
18,83 - Cloreto: 11,69 - Sódio: 7,135 - Potássio: 3,998 - Cálcio: 2,236 - Magnésio: 2,085 -
Sulfato: 1,00 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 053/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-
Decisão nº 106/2024 - FONTE ESPERANÇA. Processo ANM 27204.848119/1999-40.
Concessionária: Industria e Comercio de Agua Mineral Blanca Eireli. CNPJ:
08.451.502/0001-40. Portaria de lavra nº 190 - DOU de 18/07/2000. Local da fonte: Rua
Projetada Lt. 1363/1370 Quadra 89 - Loteamento Reforma. CEP: 59070-100. Parnamirim.
Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da
água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 38,99 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 12,17 -
Sódio: 7,579 - Silício: 5,943 - Nitrato: 4,34 - Magnésio: 0,692 - Potássio: 0,624 - Sulfato:
0,60 - Cálcio: 0,402. Boletim nº 054/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Decisão nº
109/2024 - FONTE SÃO JOÃO BATISTA. Processo ANM 27214.848014/2001-47.
Concessionária: Inamar Indústria de Água Mineral Ltda Me. CNPJ: 05.413.415/0001-00.
Portaria de lavra nº 78 - DOU de 27/04/2004. Local da fonte: Rodovia Estadual 304 - Km
10 - nº 26 - São João Batista. CEP: 59575-000. Extremoz. Rio Grande do Norte.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,15 - Temperatura da água na fonte: 29,0 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 61,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
41,89 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 12,79 - Sódio: 9,355 - Bicarbonato: 6,29
- Sulfato: 1,05 - Potássio: 0,932 - Magnésio: 0,712 - Cálcio: 0,489 - Fluoreto: 0,02. Boletim
nº 403/LAMIN/2023 de 18/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE.
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Decisão nº
110/2024 - FONTE BOCA DA ILHA. Processo ANM 27214.848014/2001-47. Concessionária: