INDUSTRIAL-AI N°460/2024

INDUSTRIAL-AI N°460/2024
868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°461/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
868.097/2017-NELSON PRIOLI GONÇALVES - AI N°512/2024
868.115/2017-NELSON POLI - AI N°523/2024
868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA - AI N°508/2024
868.096/2017-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP - AI
N°525/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 260/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.082/2024 - Titular: PAULO ROBERTO ROCHA DA COSTA - Vencimento: 04/07/2033 -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): SIDROLÂNDIA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 201/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.478/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
Área de 274,81 ha para 163.38 ha-CONGLOMERADO (uso: Revestimento), QUARTZITO (uso:
Revestimento ) e QUARTZO (QUARTZOLITO) ( uso: Revestimento).-RUBELITA/SALINAS/MG
830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Área de 135,64
ha para 47,57 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-CÓRREGO FUNDO/FORMIGA/MG
831.970/2016-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA- Área de 307,03 ha para
267,18 ha-MINÉRIO DE FERRO ( uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ
830.996/2023-NEO LTDA
831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA
830.408/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
831.983/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.232/2018-PEDREIRA UM S.A.
830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- AI N°609/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930610/2025-05 )
830.996/2023-NEO LTDA- AI N°610/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência
nº: 48054.930614/2025-85 )
831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- AI N°611/2025/DIFIP-
MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.930616/2025-74)
830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA- AI N°612/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930620/2025-32)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.840/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°14071/2025/DIFIP-MG/ANM
830.461/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF.
N°14073/2025/DIFIP-MG/ANM
832.326/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF.
N°14218/2025/DIFIP-MG/ANM
832.823/2005-BRAUNA MINERACAO LTDA-OF. N°14470/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.065/2022-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3661/2022
832.944/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E