ATO Nº 4.420, DE 22 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.420, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à JOSE EIMAR DE LIMA, CPF nº ***.445.924-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.370 - Processo nº 53542.000569/2025-71. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RADIO FM CAMINHO E LUZ LTDA, permissionária do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.595.443/0001-60, na localidade
de Araputanga/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 4.383 - Processo nº 53548.000256/2025-62. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a INDAIA GRANDE ENERGIA S.A., CNPJ nº 10.400.065/0002-69, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.385 - Processo nº 53548.000302/2025-23. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ARISTEU ALCEU CARBONARO, CPF nº ***.171.761-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.142 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO TOCANTINS - UNITINS, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 01.637.536/0001-85, no município de Palmas/TO, até 30/12/2028, a
contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 4.140 - RÁDIO PATRIARCA DE CASSILANDIA LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.583.416/0001-78, no
município de Cassilândia/MS, até 26/02/2032, a contar da data de publicação deste
Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.200 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências Televisão Grande Rio Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
11.996.667/0001-02, no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, até 10/05/2028, a
contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 4.206 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Tropical Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.571.107/0001-15, no município de Porangatu/GO, até 25/08/2028, a contar da data
de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente