ATO Nº 4.338, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/04/2025

ATO Nº 4.338, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Processo: 53578.000386/2025-48 Declarar extinta, por renúncia a autorização
outorgada a FUNDACAO TELEVISAO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS, CNPJ nº
84.664.796/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 4.362 - Processo: 53578.000401/2025-58 HEITOR MARCOLINO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.547.364-**;
Nº 4.361 - Processo: 53578.000352/2025-53 PAC NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº
20.940.806/0001-77.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente

Empresas citadas