ATO Nº 4.334, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EDILSON DA SILVA SOUZA, CPF nº XXX.383.454-XX. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 4.334, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/04/2025