ATO Nº 4.055, DE 9 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.055, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO EXPANSÃO
CULTURAL, CNPJ nº 21.299.292/0001-85, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.079 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E
CULTURAL DE PITANGUI, CNPJ nº 01.674.853/0001-71, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.081 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E
CULTURAL DE VIRGINÓPOLIS, CNPJ nº 01.973.672/0001-46, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.203 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à STAR RADIODIFUSAO
LTDA, CNPJ nº 04.975.049/0001-10, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº4.232-ExpedirautorizaçãoaROGERIOANTUNESSILVA,CPFnº***.900.926-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.240 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO TROPICAL DE TRES
CORACOES LTDA, CNPJ nº 25.235.342/0001-11, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.257 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO RÁDIO
EDUCATIVA QUADRANGULAR, CNPJ nº 25.466.707/0001-19, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente