ALVARÁ N°9.991/2021

ALVARÁ N°9.991/2021
870.845/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°8.104/2021
870.836/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9.447/2021
870.830/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°8.918/2021
870.874/2021-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ
N°8.920/2021
870.875/2021-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ
N°8.921/2021
870.838/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9.449/2021
872.524/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2.636/2017
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
871.990/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ
N°8.598/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
872.148/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ
N°9.882/2021
871.771/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX-ALVARÁ N°2.604/2019
871.773/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX-ALVARÁ N°3.239/2019
871.526/2021-ENZO GUILHERME SALES APOLINÁRIO DIAS-ALVARÁ
N°8.908/2021
870.911/2021-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°9.436/2021
870.253/2020-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2.022/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.235/2021-TERRAS RARAS LTDA-OF. N°10880/2025/DIFIS-BA/ANM
871.662/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF.
N°42587/2024/DIFIS-BA/ANM
871.518/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°13052/2025/DIFIS-BA/ANM
871.517/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°13053/2025/DIFIS-BA/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Mármore-João Dourado e São
Gabriel/BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.046/2020-GANESHA MINERAÇÃO-OF. N°42915/2024/DIFIS-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 16/01/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
871.550/2013-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO - Publicado DOU de
13/06/2023, Relação n° 109/2023, Seção 1, pág. - Onde se lê: ..." Gnaisse..." Leia-se:
..."Mármore"...
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 53/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 168/2025, de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
870.245/2001 - Titular: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO BOA VISTA LTDA ME - Substância(s):
CALCÁRIO - Município(s): SÍTIO DO MATO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
871.187/2015-TERRA & PEDRA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
20/03/2025, Relação n° 39, Seção 1, pág. 60- Onde se Lê: "...NEW STONE LTDA - CNPJ:
55.443.613/0001- 99"; Leia-se: "...NEW STONE LTDA - CNPJ: 55.443.613/0001- 95".
Torna sem efeito despacho publicado(192)
872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- DOU de
19/02/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- DOU de
19/02/2024
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- Publicado DOU
de 06/02/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.561/2016 - CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - IPIRÁ/BA - Guia
n° 61/2025 - Substância(s): PEGMATITO - Volume(s): 16.000 t/ano
871.002/2021 - BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA - JAGUARARI/BA -
Guia n° 142/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
870.014/2017 - MIX MINERACAO LTDA - ITAMBÉ/BA - Guia n° 146/2025 -
Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
870.446/2024-CALDASCOMERCIODEMATERIAISDECONSTRUCAOLTDA-SALINAS
DA MARGARIDA/BA - Guia n° 147/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
872.743/2005 - JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS FI - ARACATU/BA - Guia n°
143/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 56/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 275/2025 - Processo nº: 871.667/2023 - Titular:
HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
Registro de Licença n°: 276/2025 - Processo nº: 870.718/2024 - Titular:
OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME - Vencimento: 23/01/2034 -
Substância(s): AREIA - Município(s): PAULO AFONSO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 66/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.202/2021-JOAO BATISTA SILVA PAIVA- Cessionário:J.R GOLD MINERAÇÃO
DO CERRADO LTDA- CPF ou CNPJ 57.553.516/0001-80- Alvará n°3694/2021
860.869/2022-JOAO BATISTA SILVA PAIVA- Cessionário:J.R GOLD MINERAÇÃO
DO CERRADO LTDA- CPF ou CNPJ 57.553.516/0001-80- Alvará n°3343/2023
860.197/2023-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA- Cessionário:SOLARIS GEOLOGIA
E PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 48.100.311/0001-59- Alvará n°3595/2023
860.803/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°11920/2016
861.284/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°6401/2021
861.347/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°11541/2013
861.365/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°7513/2017
861.500/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°1089/2017
861.501/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°1090/2017
861.502/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°1091/2017
861.285/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°6402/2021
861.287/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°6404/2021
861.283/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°6400/2021
860.666/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°635/2024
860.667/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6875/2023
860.670/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6871/2023
860.671/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6877/2023
860.672/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°636/2024
860.673/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6872/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
861.454/2015-RESENDE MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 377/2022-
Cessionário:860.486/2024-CRISTAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 97.529.075/0003-68
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
860.146/2009-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Lavra
nº 238/2022- Cessionário:BRW MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 47.530.724/0001-00
861.626/2012-AGUIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA- Portaria de
Lavra nº 189/2024- Cessionário:AREIAL VBS LTDA- CNPJ 52.699.033/0001-75
861.427/2016-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Portaria de Lavra nº 2021/2017-
Cessionário:AREIAL RIO PILÕES LTDA- CNPJ 33.777.721/0001-61
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
860.699/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 11555/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ
13.568.566/0001-66
862.520/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 10137/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ
13.568.566/0001-66
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.674/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6876/2023
860.675/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°637/2024
860.676/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6873/2023
860.677/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6874/2023
860.678/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°638/2024
860.679/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°639/2024
860.680/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°640/2024
860.716/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5073/2021
860.753/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE
CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°8760/2024
860.472/2023-ALEX DIAS COUTO- Cessionário:SUPREMA TRANSPORTES E
COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.634.286/0001-83- Alvará n°8129/2023
860.531/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4138/2021
860.532/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4139/2021
860.534/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4141/2021
860.535/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4142/2021
860.535/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4142/2021
860.598/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4344/2021
860.604/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4346/2021
861.237/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS- Cessionário:MINERIUM DO BRASIL
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 15.473.167/0001-47- Alvará n°8963/2024
860.185/2024-JEAN ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:JALES PAISANO GOMES-
CPF ou CNPJ ***.271.401-**- Alvará n°3125/2024
860.036/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°1360/2017
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
861.052/2010-RONEY BASILIO DA SILVA- Portaria de Lavra nº 171/2019-
Cessionário:AREIAL PRIMICIAS LTDA- CNPJ 50.096.744/0001-20
861.386/2012-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Portaria de Lavra nº
303/2023- Cessionário:MWS CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 49.160.481/0001-91
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
861.147/2007-P Z AREIA E TRANSPORTE EIRELI- Portaria de Lavra Retificada nº
237/2017- Cessionário:ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA- CNPJ 00.254.984/0001-37
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
861.232/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-Portaria de Lavra nº
472/2016- Cessionário:860.956/2024-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CNPJ
01.133.510/0001-08
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
867.014/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.157/2022-LAJINHA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.001/2025-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°12763/2025-CAREAS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.116/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.115/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 256/2025 - Processo nº: 866.698/2023 - Titular: BRENO
ROQUE TONIN - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
VERA/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.127/2017-AGROPECUARIA FELIZ LTDA-OF. N°13818/2025/SEFIS-MS/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.277/2003-MINERAÇÃO MATO GROSSO S/A. -Alvará N°8.991/2003
868.164/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°9863/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.150/2010-PIRIZAL THERMAS CLUB LTDA-OF. N°13334/2025/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.224/2001-MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°14270/2025/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
868.346/2007 - SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E