ALVARÁ Nº 2863, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840039/2025-90-PEDREIRA SANTO ANTONIO LTDA (Documento SEI: 16388770) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto
ALVARÁ Nº 2863, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/04/2025