RESOLUÇÃO-RE Nº 1.508, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.508, DE 16 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2025
Empresas citadas
- Beauty Lab do Brasil Ltda — CNPJ 09.427.823/0001-72
- FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME — CNPJ 13.647.062/0001-31