ANEXO PHILIP MORRIS BRASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:04.041.933/0001-88 Marca: CHESTERFIELD REMIX FRESH MNT KS (cigarro com filtro) Processo: 25351.580786/2023-81 Vencimento: 04/03/2025 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.088, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 56, de 24 de março de 2025, seção 1, pág. 107, Onde se lê: "SOUZAPAIOL VASCONCELOS & SIQUIRIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CIGARRO DE PALHA LTDA CNPJ: 32.956.729/0001-22 Marca: SOUZA PAIOL TRADICIONAL ORIGINAL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 20 unidades Processo: 25351.453378/2024-39 Expediente: 1678856/24-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Leia-se: "SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO CIGARRO DE PALHA LTDA" CNPJ: 32.956.729/0001-22 Marca: SOUZA PAIOL TRADICIONAL ORIGINAL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 20 unidades Processo: 25351.453378/2024-39 Expediente: 1678856/24-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.342, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 7 de abril 2025, seção 1, pág. 133, Onde se lê: "HOPPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 15.698.792/0001-97 Marca: AMSTERDAM (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 15g e 25g e lata para 50g Processo: 25351.462700/2024-11 Expediente: 1772925/24-4 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "HOPPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 15.698.792/0001-97 Marca: AMSTERDAM (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 15g e 25g e lata para 50g, embalagem secundária caixa para 5 embalagens primárias saco para 15 g, embalagem secundária caixa para 6 embalagens primárias saco para 25 g e embalagem secundária caixa para 6 embalagens primárias lata para 50 g Processo: 25351.462700/2024-11 Expediente: 1772925/24-4 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.491, DE 16 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/04/2025